Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento de uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). O processo está sendo analisado em plenário virtual pela Suprema Corte […]
Justiça
STF anula condenação trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia mantido a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. Por maioria de votos, a decisão do colegiado foi tomada no julgamento de agravo regimental […]
Suspeito de ser recrutador do Hezbollah é preso no Rio e cita ‘pagode’ no Líbano
Agentes da Polícia Federal prenderam na noite deste domingo mais um investigado por participar do recrutamento de brasileiros para o grupo islâmico Hezbollah. A identidade dele não foi divulgada. A prisão faz parte da Operação Trapiche, deflagrada na semana passada com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e […]
MPE denuncia prefeita que disse a funcionários que teria de demitir se Lula fosse eleito
O Ministério Público Eleitoral em Goiás denunciou Marly David Rezende Rodrigues, prefeita de Portelândia (GO). O motivo seria por “ameaçar funcionários que prestam serviço ao Município caso Jair Bolsonaro não ganhasse o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. A denúncia criminal foi proposta, no último dia 9 de outubro, […]
MPF abre inquérito contra diretor da PRF por uso do cargo para promover Lula
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, por suspeitas de utilizar seu cargo para “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” de Lula (PT). A abertura do inquérito civil foi oficializada por meio de uma […]
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra petista Gleisi Hoffmann
O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam remotamente, em sessão prevista […]
‘8 de Janeiro’: STF define pena de mais cinco réus
Barroso manda governo criar ‘plano de desintrusão’ de terras indígenas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elabore, em 60 dias, um novo plano para a “retirada de invasores” (desintrusão) de sete terras indígenas, que deverá ser executado em 12 meses. Ele fixou, ainda, o prazo de 90 dias para que seja […]
‘8 de Janeiro’: PF investiga irmã de Neymar e ex-jogador Rivaldo
A Polícia Federal (PF) investiga o ex-jogador Rivaldo, pentacampeão Mundial pelo Brasil em 2022, e a influenciadora Rafaella Santos, irmã do jogador Neymar, por uma suposta ligação com os atos de ‘8 de Janeiro’ envolvendo o cantor gospel Salomão Vieira. Salomão teria recebido mais de 100 mil doações após as […]
OAB reage a decisão de Moraes e diz que STF ‘suprime direito de defesa’
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB na Paraíba expressaram veemente discordância em relação à postura do ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na última terça-feira (07). Na ocasião, o ministro presidiu […]