Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, youtuber que havia sido preso após divulgar vídeo com ameaças a membros do STF. Ele estava detido desde o meio de 2022. A decisão de Moraes foi proferida na sexta-feira (27). Em fevereiro […]
Justiça
Senado rejeita indicação de Lula para Defensoria Pública após polêmica sobre aborto
Dos 12 presos pelos ataques a ônibus no Rio, seis já foram soltos
PF realiza mais 5 prisões pelo ‘8 de Janeiro’; Léo Índio é alvo de busca e apreensão pela 2ª vez
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da ‘Operação Lesa Pátria’. A ação visa identificar pessoas que, segundo a PF, “incitaram, participaram e fomentaram”, os atos de 8 de janeiro, em Brasília. As […]
Dino alega “falta de segurança” para não ir, de novo, a audiência na Câmara
Senado começa hoje (23) análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (24). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos […]
Mourão apresenta projeto para anistiar condenados pelo ‘8 de janeiro’
Na quinta-feira (19), o ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão, representando o partido Republicanos do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que propõe a anistia para os condenados relacionados aos eventos ocorridos no ‘8 de janeiro’. Clique AQUI para ver na íntegra. Este movimento legislativo […]
SBT é condenado a indenizar coreógrafa após comentário de Silvio Santos
Moraes revoga prisão de ‘Dra. Nalva’, advogada de presos do ‘8 de Janeiro’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão da advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito, conhecida como “Doutora Nalva”. A decisão foi proferida na última sexta-feira (20/10) e decorreu de um pedido apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da […]
Dino e Barroso se reúnem para analisar “violação dos direitos fundamentais” nos presídios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para “aprimorar” o sistema prisional a fim de efetivar a […]