Justiça

Elizabeth Rocha, a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), em entrevista ao portal UOL, criticou duramente o envolvimento de militares na política. “Quando militares da ativa participaram do governo passado, o papel deles foi completamente deturpado”, afirmou Elizabeth, que defende uma separação rigorosa entre política e Forças […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nessa quarta-feira (18) durante o julgamento que analisa a responsabilização de redes sociais por conteúdos de terceiros. Em sua fala no plenário, Mendonça ressaltou pontos que considera cruciais para o amadurecimento do debate e destacou a relevância das críticas, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas foi suspenso logo em seguida após pedido […]

Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, contabilizou 383 ações sobre o ‘8 de janeiro’ que foram analisadas ao longo do ano. Uma alteração no Regimento Interno do STF em dezembro do ano passado […]

Detido desde o último sábado (14) sob a acusação de tentar interferir em investigações de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o general Walter Braga Netto alterou sua defesa. Segundo reportagem do grupo Globo, ele passa a ser representado pelo advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, conhecido como […]

O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 8,5 milhões à rede de farmácias RaiaDrogasil, a maior do Brasil, por exigir o CPF dos clientes na compra de medicamentos. Segundo o órgão estadual, a prática configura violação à privacidade e descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou em 13/12. Clique AQUI para ver. O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de prestação […]

A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (17) encerrar os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do petista em outubro, por determinação do ministro Gilmar Mendes. Com base na decisão de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado imposto sobre herança em planos de previdência privada aberta dos tipos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). O julgamento sobre o tema se encerrou na sexta-feira (13) em sessão virtual. Planos de […]

O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo (Sasp) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado (MP-SP) pedindo a abertura de um inquérito contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A denúncia aponta suposta violação de direitos humanos e incentivo à violência policial. No documento enviado ao […]