Reportagem no ‘Blog do Fausto Macedo’, do Estadão, indica que o juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou a anulação dos acordos de colaboração premiada e de não persecução penal firmados por Jorge Luiz Brusa, no âmbito da Operação Lava Jato, além de ordenar a […]
Justiça
Mendonça vota para aceitar recurso da PGR contra decisão que beneficiou Marcelo Odebrecht
André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta semana a favor de um recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão de anular todos os atos da Operação Lava-Jato envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht. A informação é do jornal O Globo. Com o voto do Ministro, […]
PF abre inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, confirmou nesta sexta-feira (6) que uma investigação foi instaurada para apurar as acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Lula, Silvio Almeida. Devido ao foro privilegiado do ministro, a investigação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal […]
STJ condena revista ‘IstoÉ’ e jornalista a indenizar Michelle Bolsonaro
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deverá receber uma indenização de R$ 30 mil da Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, e R$ 10 mil do jornalista Joaquim Germano da Cruz Oliveira. A decisão ocorre após a […]
Bloqueio do ‘X’: Nunes Marques indica que pode levar decisão ao Plenário do STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), caracterizou o bloqueio da plataforma X como um tema “sensível” com amplas repercussões sociais. Por isso, ele considera “pertinente submeter o caso ao plenário da Corte”. Em sua decisão proferida nesta quinta-feira (5), Marques afirmou: “A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição […]
STF suspende pagamento de multa de ex-senador Delcídio Amaral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão prevista no acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e o ex-senador Delcídio do Amaral no âmbito da operação Lava Jato. A decisão foi tomada no julgamento de […]
Em carta após prisão, Deolane diz que “mãe tá enjaulada. Só para descontrair”
Na manhã desta quarta-feira (4), a advogada e influenciadora Deolane Bezerra voltou ao Instagram após ser presa, publicando uma carta escrita à mão. No desabafo, Deolane afirmou estar sendo vítima de uma “grande injustiça” e lamentou a prisão de sua mãe, que chegou a passar mal ao ser levada para […]
STF encerra processos administrativos contra Campos Neto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três processos administrativos abertos pela Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República, contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A decisão foi proferida na Petição (PET) 12956, apresentada pelo próprio Campos […]
Luciano Hang tem contas em redes sociais liberadas após dois anos de bloqueio
O empresário Luciano Hang, proprietário da Havan, teve suas contas em redes sociais liberadas após dois anos de bloqueio, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio havia sido determinado sob a alegação de que Hang estaria agindo contra a democracia. A liberação foi […]
Fux intima Nikolas a apresentar defesa em acusação de injúria contra Lula
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresente sua defesa no prazo de 15 dias. O parlamentar é acusado de injúria contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após declarações feitas em um evento internacional. Clique AQUI […]