O julgamento dos seis acusados do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe, realizado na terça-feira (22), trouxe um procedimento adotado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF): a proibição do uso de celulares na sala de sessões. Como medida de segurança, todos os aparelhos presentes — incluindo […]
Justiça
Moraes rejeita novo pedido de Filipe G. Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a solicitação feita pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, que pretendia ter liberdade para se movimentar pela capital federal nos dias em que acompanhará presencialmente o julgamento de uma denúncia contra si. Ao justificar […]
Filipe G. Martins faz novos pedidos ao STF antes do julgamento
Filipe G. Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), enviou nesse sábado (19) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que não seja responsabilizado caso apareça em fotos ou vídeos feitos por terceiros durante a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em […]
MP marca audiência entre Jojo Todynho e PT
O Ministério Público do Rio de Janeiro agendou para o próximo dia 31 de julho uma audiência de conciliação entre a cantora Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores (PT), em meio a uma polêmica que envolve acusações graves feitas pela artista contra a legenda. Jojo, que declarou publicamente apoio […]
Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, no início deste mês, a condenação da ex-deputada federal e jornalista Joice Hasselmann ao pagamento de uma indenização de R$ 10 mil à emissora Jovem Pan. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso. A ação judicial teve início em 2023, movida […]
Gilmar Mendes, do STF, suspende todos processos que discutem validade de ‘pejotização’
Nesta segunda-feira, 14, ministro Gilmar Mendes decidiu suspender processos, em todo o país, que tratam da legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. Esse tipo de contratação é frequente em áreas como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia […]
‘8 de Janeiro’: oposição faz novo pedido a Moraes
Parlamentares da oposição protocolaram junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma relação com 20 pessoas presas por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, cujas condições de saúde seriam críticas. A informação é do jornalista Caio Junqueira, da CNN. A solicitação, apoiada por argumentos humanitários, […]
Montadora leva multa pesada por não cumprir cota de ‘aprendiz’
O TST, por unanimidade, condenou a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ao pagamento de R$ 500 mil por reiterado descumprimento da cota legal de aprendizes conforme previsto no art. 429 da CLT. A Corte reconheceu que a conduta da empresa violou direitos coletivos e difusos ligados à profissionalização de adolescentes […]
Defesa de Filipe G. Martins desabafa sobre decisões de Moraes: ‘é pessoal’
O advogado Ricardo Fernandes, integrante da equipe de defesa de Filipe G. Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro (PL), fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em entrevista ao Poder360, publicada hoje (14), Fernandes afirmou que Moraes estaria […]
Trio invade sede da OAB-SP por buraco na parede e é capturado pela PM
Três suspeitos foram detidos na madrugada deste domingo (13) após invadirem a sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), instituição ligada à OAB que funciona na rua Benjamin Constant, região central da capital paulista. O local abriga serviços como livraria, farmácia e consultórios odontológicos. Segundo a […]