Nesta sexta-feira (22/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em uma decisão que repercutiu amplamente, determinou o arquivamento de inquéritos relacionados a desvios nos kits de robótica que envolviam aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A medida vai além do pedido da Procuradoria-Geral da […]
Justiça
Preso do ‘8 de Janeiro’ que foi solto é detido novamente após xingar Moraes
Alexandre de Moraes determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira (foto) , réu no processo que apura os atos do dia ‘8 de janeiro’ de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o ministro […]
Padre Paulo Ricardo critica STF por votação do aborto e cobra parlamentares: “onde estão?!”
O Padre Paulo Ricardo criticou de forma incisiva o Supremo Tribunal Federal por colocar em votação a ADPF 442, protocolada pelo partido socialista PSOL, que pede a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gestação. “Há muito tempo estamos assistindo em silêncio ao Supremo Tribunal Federal arrogar para si […]
Gilmar Mendes arquiva inquérito que envolve aliados de Lira em caso de kit robótica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao arquivar o inquérito que envolvia aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação à suspeita de desvios em contratos de kits de robótica. A decisão, revelada em reportagem pelo jornal O Globo, […]
Gleisi Hoffmann volta a criticar Justiça Eleitoral e diz não saber se Moraes ouviu a fala dela
Recife, 22 de setembro de 2023 – A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, do estado do Paraná, voltou a abordar suas críticas ao funcionamento da Justiça Eleitoral e esclareceu suas declarações sobre o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante uma […]
CNJ investigará Moro por recuperar R$ 2,1 bilhões à Petrobras sem ‘transparência e prudência’
O corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e a juíza federal Gabriela Hardt, ex-titulares da ‘Operação Lava Jato, parar apurar “graves” indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa ao recuperar R$ 2,1 bilhões […]
Superior Tribunal Militar condecora Rosa Weber, Nunes Marques e Pacheco
Em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM), na noite desta quinta-feira (21), foram agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades: ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional; ministro Nunes Marques, do […]
Terras indígenas: ‘marco temporal’ cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado ‘marco temporal’ para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nessa quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário […]
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento
Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje (22) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado no plenário virtual. A discussão foi suspensa logo em seguida por […]
Por 9 a 2, STF derruba ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que […]