O Governo Lula, por meio do ministro da Secom, Paulo Pimenta, pediu nessa terça-feira (7), a abertura de investigação de influenciadores digitais e contas em redes sociais na internet que, segundo o governo petista, vêm disseminando: “informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos […]
Justiça
STF define regras para uso de algemas em menores de idade apreendidos
A ‘Primeira Turma’ do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), ‘parâmetros’ para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiência de apresentação ao juiz responsável. O colegiado também decidiu enviar as recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que […]
TJ-SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que suspendia o resultado da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). […]
Ex-candidata do PT que chamou Moro de “canalha” é condenada a pagar R$ 70 mil
Toffoli suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar (provisória), Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao […]
Sete detentos fogem de presídio em cidade do oeste da Bahia
Sete detentos fugiram de uma das celas do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado, na madrugada desta segunda-feira (6). Os presos, que já estavam cumprindo suas sentenças, conseguiram escapar de uma área destinada a condenados. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia […]
Alexandre Nardoni vai para o regime aberto
MPF pede cassação governador do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal solicitou, nesta segunda-feira (6), a cassação dos mandatos do governador Cláudio Castro (PL) e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), além do presidente da Assembleia do Rio, Rodrigo Bacellar (União). Desde 2022, eles são alvo de investigação por abuso de poder político e econômico, além de […]
No Rio Grande do Sul, voluntários relatam roubos de barcos para assaltar casas alagadas
Moradores de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, denunciam uma onda de roubos envolvendo barcos usados no resgate de desabrigados durante as enchentes. Segundo uma reportagem do jornal Estadão desta segunda-feira (6), a Brigada Militar confirma o aumento das ocorrências nos últimos dias, com assaltantes armados abordando os barcos […]
STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias […]