O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado por Alexandre de Moraes, atual presidente da Justiça Eleitoral, cujo mandato vai […]
Justiça
Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta sexta-feira, dia 10, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a fim de evitar sua prisão sob acusação de: “golpe de Estado”. O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo advogado […]
Cármen Lúcia vota para receber queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou favoravelmente para receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso está em julgamento no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (10) e seguirá até 17 de maio. Cármen Lúcia é a […]
Moraes dá 30 dias para PF concluir inquérito de Silvinei Vasques
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal (PF) conclua, em 30 dias, o inquérito contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A decisão, datada de 3 de maio, também rejeitou o pedido de soltura feito pelo ex-diretor da PRF. Vasques é […]
Governo Federal incluiu empresa do caçula de Lula em lista de devedores da União: “desconheço”
Luís Cláudio Lula da Silva, caçula de Lula (PT), está enfrentando uma situação inusitada no meio da discussão sobre novos impostos pelo governo. Uma das empresas de Luís Cláudio, a ‘LFT Marketing Esportivo’, está com uma dívida tributária com a União. A reportagem é do jornalista Paulo Cappelli, do portal […]
Governo Lula pede à PF para investigar influenciadores por: “fake news sobre ações de socorro ao RS”
O Governo Lula, por meio do ministro da Secom, Paulo Pimenta, pediu nessa terça-feira (7), a abertura de investigação de influenciadores digitais e contas em redes sociais na internet que, segundo o governo petista, vêm disseminando: “informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos […]
STF define regras para uso de algemas em menores de idade apreendidos
A ‘Primeira Turma’ do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), ‘parâmetros’ para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiência de apresentação ao juiz responsável. O colegiado também decidiu enviar as recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que […]
TJ-SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que suspendia o resultado da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). […]
Ex-candidata do PT que chamou Moro de “canalha” é condenada a pagar R$ 70 mil
Toffoli suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar (provisória), Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao […]