O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir o que foi aprovado em regra estabelecida pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A discussão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) […]
Justiça
Barroso dá 72 horas para Governo Tarcísio explicar edital de câmeras para polícia
André Mendonça decide que lei da saidinha não vale para preso já cumpre pena
Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado no Instagram
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) devido a um “erro procedimental” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado ao bloqueio prolongado do perfil de Marchese no Instagram. A decisão, que […]
Presidente do STF cai no samba em bar de Brasília: “é hoje o dia, da alegria”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, 66 anos, foi flagrado em vídeo cantando e dançando em uma roda de samba no bar Miau que Mia, em Brasília, no sábado (25). A gravação, que circula nas redes sociais, mostra Barroso interpretando o samba-enredo “É Hoje”, da […]
Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes
STF decide que União definirá destino de valores obtidos com delações e condenações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais em casos em que a lei não prevê uma finalidade específica para esses valores. O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério […]
PGR impõe sigilo às suas viagens e omite motivos e destinos
Segundo uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira (27), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula em dezembro passado, tem mantido sigilo sobre informações relativas a passagens e diárias de suas viagens de trabalho, que já totalizam R$ 75 mil. De acordo […]
Delator aponta Romário e Marcos Braz em esquema de corrupção
Segundo reportagem do portal UOL nesta segunda-feira (27), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando o senador Romário (PL-RJ) por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro de projetos esportivos da Prefeitura do Rio de Janeiro. A investigação também inclui o vereador do Rio Marcos Braz […]
