Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6. Mendonça […]
Justiça
Polícia prende 20 em linha de produção de ‘cerveja fake’ em SP
A Polícia Civil de São Paulo desmantelou uma sofisticada operação ilegal ao prender 20 indivíduos suspeitos de operarem uma fábrica clandestina de cervejas na região da Bela Vista, no centro de São Paulo. Segundo as investigações, o grupo utilizava uma cerveja de qualidade inferior para envasar garrafas com rótulos de […]
Promotoria pede condenação de homem envolvido em confusão com Carla Zambelli em 2022
O Ministério Público de São Paulo entrou com um pedido na Justiça para que o jornalista Luan Araújo seja condenado pelos crimes de injúria e difamação, devido a ofensas dirigidas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Luan Araújo ficou conhecido após um incidente em outubro de 2022, na véspera do […]
Irmão de Flávio Dino assume órgão do MPF
Nicolao Dino, subprocurador-geral da República e irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi eleito nessa terça-feira (14) o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) — órgão com competência para atuar em questões como as enchentes do Rio Grande do Sul. Nicolao foi […]
Dino suspende análise de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Dino solicitou um pedido de vista, o que significa que terá mais tempo para analisar o caso, e terá 90 dias para devolver […]
Toffoli encerra ação que pedia prisão de Moraes por morte de Clesão
O ministro Dias Toffoli negou seguimento a uma representação que pedia a prisão de Alexandre de Moraes. A petição, protocolada pela família de Cleriston da Cunha, morto no presídio da Papuda após o ‘8 de Janeiro’, foi assinada pelo advogado Tiago Pavinatto (ex-Jovem Pan) e atribuía a Moraes as práticas […]
STF julga pedido de habeas corpus para Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando, até sexta-feira (17), em plenário virtual, um pedido de salvo-conduto para que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja preso por tentativa de golpe de estado e para que a investigação que o envolve seja trancada. Bolsonaro é investigado por suspeita de incitar um […]
Moraes concede liberdade provisória a coronel Naime, preso pelo ‘8 de Janeiro’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, que estava preso desde fevereiro do ano passado em decorrência do ‘8 de Janeiro’. Agora, o coronel passará a cumprir medidas cautelares, como a proibição de se […]
Alexandre de Moraes desiste de participar de eventos nos EUA
Alexandre de Moraes, Ministro do STF, desistiu de embarcar para os Estados Unidos nesta semana, onde participaria, ao lado de outros convidados, de seminários e fóruns. Alguns ministros do governo Lula também mudaram de ideia e não mais vão aos encontros. A informação foi confirmada pelo portal ‘Poder360’. Estava prevista […]
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa […]