Alexandre de Moraes notificou uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes para verificar a versão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que nega ter viajado aos Estados Unidos após o segundo turno das eleições de 2022. Filipe Martins está preso há quase cinco meses. […]
Justiça
Tio é preso no Mato Grosso por fazer sobrinho ajoelhar no milho
Elon Musk volta a criticar Alexandre de Moraes: “Lei está violando a Lei”
O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), criticou Alexandre de Moraes, do STF, por decisões judiciais que ordenam a remoção de conteúdos ou perfis. Musk reproduziu um comunicado do departamento de ‘Assuntos Governamentais Globais do X’, afirmando que Moraes determinou a exclusão de publicações críticas a […]
CNJ derruba o afastamento de desembargadores que atuaram na Lava-Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre ‘irregularidades’ da Operação Lava Jato. Os […]
Ao STF, AGU diz que escola cívico-militar de SP é ‘inconstitucional’
Parecer contra a constitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo Lula, nessa sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. […]
Moraes sobre anistia do ‘8 de Janeiro’: “quem admite é a CF e quem interpreta a CF é o STF”
Nesta sexta-feira (28), Alexandre de Moraes declarou “não ter ouvido” as declarações de Luiz Inácio (PT) sobre a atuação da Corte e a possibilidade de anistia para os acusados dos atos de ‘8 de Janeiro’. No entanto, afirmou que cabe ao Supremo Tribunal Federal interpretar a Constituição: “Vamos aguardar. Quem […]
Alexandre de Moraes derruba sentença de juiz contra decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma sentença da Justiça Federal do Paraná. A decisão anterior, emitida pelo juiz José Jácomo Gimenes da 1ª Vara Federal de Maringá, havia condenado a União a pagar uma indenização […]
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de utilizar bombas e balas de borracha na cracolândia
A Justiça de São Paulo determinou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) está proibida de dispensar usuários de drogas da cracolândia, em São Paulo, utilizando balas de borracha, bombas de gás e formações de ataque semelhantes às empregadas pela Polícia Militar durante operações no local, no centro da capital paulista. […]
‘Gilmarpalooza’ reúne, em Portugal, representantes de 12 empresas com processos no STF
Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com processos no Supremo Tribunal Federal (STF) marcam presença como palestrantes na edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, um evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. De acordo com uma reportagem publicada […]
