A Justiça paulista ordenou o bloqueio das contas bancárias da jornalista e ex-deputada federal Joice Hasselmann, mas a busca resultou em um saldo de apenas cinco centavos. Essa ação ocorreu devido a um processo no qual Joice foi condenada a pagar uma indenização de R$ 33 mil (corrigidos) Luiza de […]
Justiça
Polícia italiana diz que empresário encostou ‘levemente’ nos óculos de filho de Moraes
Relatório da polícia italiana diz que o empresário Roberto Mantovani encostou “levemente” nos óculos do filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante bate-boca no Aeroporto Internacional de Roma, em julho deste ano. O documento vai ser usado pela defesa do empresário para contestar a versão […]
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel financiado, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão ocorreu na sessão Plenária da quinta-feira (26), na análise o Recurso […]
Moraes revoga prisão preventiva de Ivan Rejane
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, youtuber que havia sido preso após divulgar vídeo com ameaças a membros do STF. Ele estava detido desde o meio de 2022. A decisão de Moraes foi proferida na sexta-feira (27). Em fevereiro […]
Senado rejeita indicação de Lula para Defensoria Pública após polêmica sobre aborto
Indicado em maio por Lula (PT), Igor Roque teve o nome aprovado em julho pela CCJ da casa. A nomeação foi rejeitada com 38 votos contrários e 35 favoráveis. O Plenário do Senado rejeitou nessa quarta-feira (25) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral […]
Dos 12 presos pelos ataques a ônibus no Rio, seis já foram soltos
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), revelou que metade dos detidos após os ataques a ônibus no Rio de Janeiro foram soltos. “Das 12 pessoas que foram detidas ontem, 6 foram confirmadas a prisão. Temos indícios de autoria e materialidade. Outras seis, por falta de indícios foram […]
PF realiza mais 5 prisões pelo ‘8 de Janeiro’; Léo Índio é alvo de busca e apreensão pela 2ª vez
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da ‘Operação Lesa Pátria’. A ação visa identificar pessoas que, segundo a PF, “incitaram, participaram e fomentaram”, os atos de 8 de janeiro, em Brasília. As […]
Dino alega “falta de segurança” para não ir, de novo, a audiência na Câmara
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou pela segunda vez a uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para a qual foi convocado a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações da pasta sob seu comando. O início da sessão estava agendado para […]
Senado começa hoje (23) análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (24). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos […]
Mourão apresenta projeto para anistiar condenados pelo ‘8 de janeiro’
Na quinta-feira (19), o ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão, representando o partido Republicanos do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que propõe a anistia para os condenados relacionados aos eventos ocorridos no ‘8 de janeiro’. Clique AQUI para ver na íntegra. Este movimento legislativo […]