A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 21ª Regiões prestem informações sobre decisões que reconheceram vínculo de emprego em contratos de franquias. Baixe a decisão na […]
Justiça
Flávio Bolsonaro rebate acusações sobre PEC permitir ‘privatizar praias’
Em uma live recente, o senador carioca Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, refutou alegações de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, da qual ele é relator, visa privatizar as praias brasileiras. Flavio Bolsonaro explicou detalhadamente os objetivos da PEC, buscando esclarecer o […]
Moraes se declara ‘impedido’ em caso de ameaça à sua família, mas determina prisões dos suspeitos
Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (1), a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, suspeitos de terem enviado ameaças a familiares do ministro. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e acolhidas por Moraes. O ministro menciona que a […]
Defensoria Pública do RS cobra R$ 50 milhões da Cobasi por morte de 40 animais
Despesa do Judiciário bate recorde e chega a R$ 132,8 bilhões
O Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em 2023 com despesas como salários de servidores e equipamentos, atingindo um valor recorde na série histórica iniciada em 2009. Esse montante é quase o dobro da arrecadação própria da Justiça, que somou R$ 68,74 bilhões, representando 52% das despesas totais. Os dados […]
STF pode mudar regra da reforma da previdência sobre doença incurável
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir o que foi aprovado em regra estabelecida pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A discussão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) […]
Barroso dá 72 horas para Governo Tarcísio explicar edital de câmeras para polícia
André Mendonça decide que lei da saidinha não vale para preso já cumpre pena
Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado no Instagram
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) devido a um “erro procedimental” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado ao bloqueio prolongado do perfil de Marchese no Instagram. A decisão, que […]
Presidente do STF cai no samba em bar de Brasília: “é hoje o dia, da alegria”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, 66 anos, foi flagrado em vídeo cantando e dançando em uma roda de samba no bar Miau que Mia, em Brasília, no sábado (25). A gravação, que circula nas redes sociais, mostra Barroso interpretando o samba-enredo “É Hoje”, da […]