A analista de política Ana Paula Henkel conseguiu reverter uma decisão em recurso e venceu em segunda instância uma ação contra a Globo e o seu ex-comentarista Walter Casagrande Jr. Cabe recurso da decisão em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a desembargadora Jane Franco Martins, da 3ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização.
O caso começou em fevereiro de 2021, quando Casagrande fez críticas em razão do que Ana Paula falava no programa ‘Os Pingos nos Is’, exibido pela Jovem Pan, emissora na qual atuava e onde esteve até 2022. Na época em que escreveu o texto, Casagrande definiu a analista como “defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo o que é ruim na nossa sociedade”.
Em primeira instância, a Justiça concordou com os argumentos de Globo e Casagrande, e dizia que se tratava de ‘liberdade de expressão’. Não foi o que viu a 3ª Vara Cível, que concordou com Ana Paula. Na visão da relatora Jane Martins, houve extrapolação do direito à liberdade de expressão.
“Respeitado entendimento diverso, ainda que a autora e o corréu sejam figuras públicas, o conteúdo do texto apresenta comentários que não podem ser considerados exercício regular do direito à informação, ou de crítica a um posicionamento político diverso”, afirmou a desembargadora.
O TJ-SP, no entanto, diminuiu o valor pedido por Ana Paula Henkel. Em vez de R$ 50 mil pedidos na ação, a Justiça fixou a indenização em R$ 20 mil por entender que se trata de um caso não muito grave de dano moral.
Ao cadenor F5, da Folha, Ana Paula comentou: “Tentativa de assassinato de reputação não é liberdade de expressão ou discordância política. É crime contra a honra e a justiça foi feita.” Nem Globo nem Casagrande, porém, comentaram a derrota na Justiça. E mais: Os pilotos da PF que morreram em acidente de avião em BH. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: Folha de SP)
