A Justiça do Distrito Federal autorizou medidas para identificar o responsável por um perfil nas redes sociais acusado de publicar ofensas contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Entre as mensagens investigadas estão publicações que associam o parlamentar à facção criminosa Comando Vermelho (CV).
Na decisão da 16ª Vara Cível de Brasília, o magistrado determinou a expedição de ofícios às operadoras Vivo e Claro e ao WhatsApp para que forneçam dados cadastrais, registros de endereços de IP e informações sobre as linhas telefônicas vinculadas ao perfil investigado.
A ação foi movida por Flávio Bolsonaro após uma publicação em que era chamado de “miliciano”, “marginal da pior espécie” e “gangster”, além de ser relacionado ao Comando Vermelho.
Na decisão, o juiz considerou que as medidas são necessárias para permitir a identificação do responsável pelas publicações.
“As diligências requeridas mostram-se proporcionais e necessárias à efetiva identificação do autor do ilícito, viabilizando o exercício do direito de ação em hipótese de dano supostamente praticado sob o manto do anonimato, vedado pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal”, escreveu o magistrado.
Inicialmente, o senador acionou judicialmente um homem que acreditava ser o autor das mensagens. No entanto, ele conseguiu comprovar que não administrava o perfil investigado e foi retirado do processo. Com isso, a Justiça autorizou novas diligências para descobrir quem realmente fez as publicações.
A decisão foi tomada após o Google informar que a conta utilizada pelo perfil estava cadastrada em nome de “Vinicius Ferreira”. A empresa também encaminhou um telefone de recuperação da conta e os endereços de IP usados na criação do perfil e em acessos posteriores.
Além da identificação do responsável, Flávio Bolsonaro pede indenização por danos morais e a responsabilização civil do autor das publicações.
O senador também move outras ações com o objetivo de identificar pessoas responsáveis por supostas mensagens caluniosas. Em outro processo, a Justiça busca informações junto ao Google sobre contas de e-mail que fazem referência aos termos “comunista” e “antifascista”, utilizadas, segundo a ação, para divulgar conteúdos que relacionam o parlamentar ao Comando Vermelho.
Entre as postagens investigadas está uma mensagem que afirma que Flávio Bolsonaro, pré-candidato ao Palácio do Planalto, “não tem envolvimento só com milícias. Ele também tem envolvimento com o Comando Vermelho”.
De acordo com a ação, as publicações foram compartilhadas por ao menos cinco perfis no Instagram e exibiam imagens do senador ao lado de pessoas investigadas, como Rodrigo Bacellar e o ex-deputado TH Joias, ambos citados em investigações relacionadas ao Comando Vermelho. E mais: PF abre investigação sobre suposto elo entre o filme de Bolsonaro e o ‘PCC’. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: Metrópoles)
