O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (16) a retirada de um vídeo publicado pelo influenciador Thiago dos Reis que fazia acusações contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão atende a uma ação apresentada pelo Partido Liberal (PL), que alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa ao associar o parlamentar ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para que o vídeo e a publicação correspondente no site do canal sejam removidos, sob pena de aplicação de multa.
De acordo com reportagem do Metrópoles, o material, publicado com o título “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira! Traições!”, afirma que integrantes da família Bolsonaro teriam ligação com a facção criminosa.
Durante a gravação, o influenciador cita investigações conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo envolvendo a produtora Go Up, responsável pelo filme *Dark Horse*, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda conforme o veículo.
Ao analisar o caso, Kassio Nunes Marques concluiu que as investigações em andamento sobre a produtora não autorizam estabelecer qualquer vínculo entre Flávio Bolsonaro e o PCC.
Na ação, a defesa do senador sustentou que o vídeo divulga informações falsas e destacou que não existe indiciamento, denúncia ou conclusão de investigação que relacione Flávio Bolsonaro aos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato ou associação criminosa.
Na decisão, o presidente do TSE afirmou que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da crítica política ao atribuir a prática de crimes sem que existam elementos que sustentem tais acusações.
Segundo o ministro, o vídeo “não representa mera interpretação política ou manifestação irônica sobre fatos públicos”, mas procura transmitir ao eleitor a ideia de que o senador teria cometido crimes patrimoniais sem qualquer comprovação.
Kassio Nunes Marques também avaliou que a publicação divulga fatos “notoriamente inverídicos ou descontextualizados, com potencial de comprometer a integridade do processo eleitoral”.
Para o magistrado, o conteúdo vai além do debate político ou da cobrança por esclarecimentos e tem como finalidade disseminar desinformação durante o período pré-eleitoral. E mais: Justiça autoriza quebra de dados para identificar autor de publicações contra Flávio Bolsonaro. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação PL; Fonte: Metrópoles)
