Um episódio recente coloca a Família Imperial do Brasil em destaque. Desta vez, o foco é a sucessão simbólica ao antigo trono brasileiro, motivada pelo casamento de Dom Rafael de Orléans e Bragança com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, previsto para novembro, na Itália.
O chefe da Casa Imperial pelo ramo de Vassouras, Dom Bertrand de Orléans e Bragança, informou que não reconhecerá a união. Segundo ele, caso o sobrinho decida oficializar o casamento sem sua autorização, perderá os direitos dinásticos e deixará de integrar a linha sucessória defendida por esse segmento da família. Atualmente, Dom Rafael é apontado como o segundo na ordem sucessória do ramo de Vassouras.
Nesse caso, a sucessão passaria para sua irmã mais nova, Dona Maria Gabriela. Um trono que, convém ressaltar, não existe no Brasil desde 1889.
A posição de Dom Bertrand teria sido anunciada durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado no último sábado, em São Paulo. Na ocasião, uma carta aberta endereçada ao sobrinho foi lida diante de familiares e apoiadores da causa monarquista.
No documento, Dom Bertrand afirma que, caso o casamento seja realizado, a irmã de Rafael, Dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança, passará a ser considerada a “Princesa Imperial do Brasil” pelo ramo de Vassouras.
A controvérsia surgiu cerca de dois meses após Dom Rafael anunciar o noivado em entrevista à revista francesa Point de Vue. Embora Margherita delle Piane pertença a uma tradicional família aristocrática italiana, ela não faz parte de uma casa real reinante nem possui um título considerado suficiente, segundo a interpretação do ramo de Vassouras, para caracterizar um casamento dinástico.
Essa interpretação está ligada às regras sucessórias adotadas por esse grupo da Família Imperial, que atribui à princesa Isabel e aos acordos firmados após a renúncia de Dom Pedro de Alcântara, em 1908, a exigência de que integrantes da linha sucessória obtenham autorização do chefe da Casa Imperial e se casem com membros de famílias consideradas dinásticas.
O entendimento, no entanto, é contestado pelo ramo de Petrópolis, que reconhece Dom Pedro de Orléans e Bragança como chefe da Casa Imperial. Para esse grupo, a Constituição de 1824 não condicionava os direitos sucessórios à autorização do chefe da família nem à origem nobiliárquica do cônjuge.
Segundo essa interpretação, a exigência de consentimento para casamento alcançava apenas a princesa herdeira da Coroa, não os demais membros da família imperial.
Embora o debate não tenha qualquer efeito jurídico — já que a monarquia brasileira foi abolida com a Implantação da República, em 1889 —, a controvérsia mantém viva uma antiga rivalidade entre os ramos de Vassouras e Petrópolis e continua mobilizando simpatizantes da restauração da monarquia.
Atualmente, Dom Rafael vive em Londres e atua no setor de tecnologia. Formado em Engenharia de Produção pela PUC-Rio, trabalhou durante uma década na AB InBev e foi transferido para o Reino Unido em 2018.
Desde o fim do ano passado, ele é cofundador e diretor de operações da Starman AI, startup voltada ao desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para fundos de venture capital.
A empresa oferece uma plataforma baseada em IA para automatizar análises de investimentos, acompanhamento de portfólios e elaboração de relatórios para investidores, substituindo processos tradicionalmente realizados de forma manual. (Foto: divulgação; Fonte: O Globo)