Fachin arquiva seis dos dez relatórios sobre ministros do STF no caso Master

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de seis dos dez relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) sobre ministros da Corte mencionados em mensagens relacionadas ao caso Banco Master.

Os outros quatro documentos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para avaliar se solicita a abertura de investigações.

Fachin também providenciou o envio de cópias individuais dos relatórios aos ministros citados. Os documentos receberam classificação de sigilo grau 4, o nível mais elevado de restrição.

Dessa forma, cada integrante do Supremo teve acesso exclusivamente às referências feitas a seu próprio nome, sem prazo estabelecido para apresentar esclarecimentos.

Entre os que receberam os documentos estão Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia não receberam cópias.

De acordo com reportagem do UOL, os relatórios reúnem mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, fundador e ex-controlador do Banco Master, que fazem referência aos integrantes do STF. A investigação também utilizou conversas extraídas do aparelho de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro.

Os documentos não apresentam interpretações ou conclusões dos investigadores sobre o conteúdo das mensagens. O objetivo foi reunir as referências de maneira descritiva, conforme solicitação feita por Fachin à PF em outubro.

Na ocasião, o ministro pediu que todas as menções aos integrantes da Corte fossem apresentadas “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente os relatórios ao presidente do Supremo na noite de quarta-feira, em Brasília. Também foi encaminhado um HD contendo a íntegra das mensagens utilizadas na elaboração dos documentos.

O material entregue a Fachin corresponde a uma segunda versão dos relatórios. Segundo Andrei Rodrigues, os delegados inicialmente responsáveis pelo trabalho elaboraram um primeiro levantamento “fora de contexto”.

A versão inicial contemplava apenas referências a Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, situação que também gerou insatisfação na direção da Polícia Federal.

Após o episódio, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam suas funções de chefia e foram afastados da condução do caso.

O primeiro levantamento permanece armazenado no sistema da PF. Andrei Rodrigues informou que o documento também está disponível para consulta pelo Supremo.

Fachin afirmou que adotará os procedimentos previstos na Lei Orgânica da Magistratura, que estabelece o encaminhamento ao tribunal competente de indícios de crimes atribuídos a magistrados.

No caso de integrantes do STF, uma eventual abertura de investigação depende de decisão do plenário da própria Corte. Até o momento, tanto os relatórios quanto as informações reunidas permanecem sob sigilo.

Em manifestação oficial, o Supremo declarou que as informações recebidas “serão tratadas com a devida reserva”. (Foto: STF; Fonte: UOL)

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