A Polícia Federal comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de ofício enviado nesta semana, que um dos passaportes do general da reserva Augusto Heleno não constaria entre os itens oficialmente apreendidos. Em resposta, a defesa do militar afirmou que o documento mencionado já havia sido recolhido pela própria PF durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024.
O esclarecimento foi encaminhado ao Supremo pelo diretor de Polícia Administrativa da PF, Fabrício Kerber. No documento, ele apontou que um dos passaportes de Heleno não aparecia na relação inicial de bens apreendidos. Essa lista havia sido elaborada por outra área da corporação, a Diretoria de Inteligência Policial, responsável pelas investigações relacionadas à suposta trama golpista.
Apesar da divergência, o diretor ressaltou no ofício que todos os passaportes do general encontram-se devidamente cancelados. A comunicação ao STF ocorreu no contexto da execução das medidas impostas após a condenação de Heleno. Cabe justamente à Diretoria de Polícia Administrativa a responsabilidade por ações como controle migratório, cancelamento de passaportes e bloqueio de registros de armas de fogo. (continua)
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(segue) Segundo a PF, o envio do ofício teve como objetivo detalhar ao Supremo todas as providências já adotadas em relação ao general. Com a condenação, a corporação informou que implementou as restrições previstas, incluindo a impossibilidade de deixar o país e a perda de autorizações para posse de armamentos.
Na manhã desta quinta-feira (31), a defesa de Augusto Heleno encaminhou um novo ofício ao STF contestando a informação da Polícia Federal. Os advogados afirmaram que o passaporte apontado como ausente foi apreendido durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, no âmbito da operação Tempus Veritatis. Para reforçar o argumento, a defesa anexou a imagem do documento, que constaria nos próprios arquivos da Diretoria de Inteligência da PF. (continua)
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Em nota enviada ao Supremo, a defesa declarou: “O referido passaporte foi entregue à PF quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão na deflagração da operação Tempus Veritatis, conforme documento em anexo, que se encontra presente no sharepoint disponibilizado pela própria PF. Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade”.
Agora, caberá a Alexandre de Moraes analisar as informações apresentadas pela Polícia Federal e pela defesa do general para decidir se há necessidade de novas providências.
Além das restrições de viagem, a PF informou ao STF que não há registros de armas de fogo em nome de Augusto Heleno nos sistemas da corporação. No entanto, consta um registro vinculado ao sistema do Exército, informação que também foi incluída no relatório encaminhado ao Supremo. (Foto: STF; Fonte: CNN)
