Anvisa proíbe ‘Café de Açaí, marca de azeite e glitter culinário; Veja as marcas

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na manhã desta sexta-feira (6), a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto conhecido como “Café de Açaí”, da marca Du Brasil. A decisão também atingiu um lote específico de azeite de oliva da marca Campo Ourique e […]

Justiça proíbe Assembleia da Paraíba de usar Bíblia e invocar Deus; Saiba mais

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na quarta-feira (4), declarar inconstitucional um dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que previa a realização de invocação religiosa na abertura das sessões ordinárias. Após a decisão, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, confirmou que […]