A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na manhã desta sexta-feira (6), a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto conhecido como “Café de Açaí”, da marca Du Brasil.
A decisão também atingiu um lote específico de azeite de oliva da marca Campo Ourique e glitters culinários comercializados sob a marca MAGO.
No caso do “Café de Açaí”, vendido como suplemento alimentar, a Anvisa apontou que o rótulo trazia alegações terapêuticas irregulares, incluindo promessas de tratamento para doenças como diabetes e fibromialgia, o que é vedado pela legislação sanitária. Além disso, o produto continha um ingrediente não autorizado para esse tipo de uso.
Durante as ações de fiscalização, o órgão identificou ainda outras irregularidades, como a falta de origem comprovada, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento.
Outro item atingido pelas medidas foi o azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique. Segundo a Anvisa, o produto apresentava origem desconhecida, problemas de rotulagem e resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial.
Diante disso, foi determinada a apreensão e a proibição da venda do lote 288/04/2024 em todo o território nacional.
Já em relação aos glitters culinários da marca MAGO, a agência informou que foram encontrados materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida.
Apesar disso, os produtos eram comercializados, inclusive em plataformas de comércio eletrônico, com indicação de uso em alimentos.
Após as fiscalizações, a Anvisa decidiu suspender todos os lotes dos glitters e determinou o recolhimento imediato dos produtos, como forma de proteger a saúde dos consumidores. (Foto: EBC; Fonte: CNN)
