O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal. A disputa será submetida ao plenário da Corte em uma sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h.
Com a decisão, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Fachin também determinou que decisões relacionadas ao caso envolvendo ministros do Supremo sejam submetidas à Presidência da Corte, evitando que determinações de um integrante do tribunal sejam alteradas por outro ministro de forma individual.
O processo que teve como relator Mendonça e envolve o ministro Alexandre de Moraes será levado à análise dos demais integrantes do STF. A medida ocorre após uma sequência de decisões conflitantes sobre a condução da Polícia Federal, em meio à crise que envolve diferentes ministros da Corte.
Ao justificar a suspensão da decisão de Flávio Dino, Fachin afirmou que a situação alcançou um nível de gravidade que exige uma atuação coordenada da Presidência do Supremo.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou Fachin.
A decisão de Fachin, portanto, mantém temporariamente a estrutura definida antes das decisões conflitantes e transfere para o plenário do STF a palavra final sobre o impasse. O julgamento está previsto para ocorrer em 15 de setembro. (Foto: STF)
