O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) apresentou nesta quinta-feira (16), em São Paulo, as bases iniciais de seu plano de governo.
O documento reúne propostas amplas que vão desde mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF) até uma nova reforma da Previdência, passando por endurecimento na área penal, revisão de programas sociais e a defesa de um Estado mínimo com privatização integral de estatais.
Durante o lançamento, Zema direcionou críticas ao PT, a Lula e ao STF, ao qual se referiu como composto por integrantes “intocáveis”.
O discurso marcou o tom político da apresentação, com forte ênfase em embates institucionais e ideológicos.
Em meio a especulações de que poderia desistir da disputa presidencial para apoiar o senador Flávio Bolsonaro (PL), o mineiro negou qualquer recuo e reafirmou sua permanência na corrida eleitoral.
Ele destacou sua passagem pelo governo de Minas Gerais como diferencial político e afirmou: “é o único que já consertou as barbaridades do PT”, em referência à gestão que sucedeu Fernando Pimentel. Zema também afirmou que, se eleito, apoiará uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O pré-candidato ainda comentou conversas com o ex-presidente Bolsonaro e buscou reforçar a ideia de unidade no campo da direita. Ele declarou:
“Estive com o presidente Jair Bolsonaro no ano passado e ouvi dele que quanto mais candidatos a direita tiver, melhor, mas no segundo turno estaremos todos juntos. Eu vou levar a minha pré-candidatura até o final”.
Zema também minimizou possíveis impactos de sua candidatura sobre alianças políticas em Minas Gerais, especialmente em relação ao seu sucessor político, Mateus Simões (PSD).
Reforma do STF
Um dos pontos centrais do plano apresentado por Zema é a reforma do Supremo Tribunal Federal. O pré-candidato afirmou que o documento ainda está aberto a contribuições e ajustes, mas indicou que pretende colocar como prioridade inicial uma reestruturação da Corte.
Ele afirmou que, caso chegue ao Palácio do Planalto, seu primeiro projeto será “acabar com a farra dos intocáveis”.
“Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo, no qual seus membros prestem contas de seus atos e parentes de ministros não possam ter negócios jurídicos”.
Sua proposta é “um Supremo com a idade mínima de 60 anos e mandato de 15 anos, para que seja a coroação de uma carreira irretocável. Um novo Supremo é o primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário, tão necessário ao Brasil”.
As propostas incluem ainda o fim das decisões monocráticas no STF e mudanças no processo de abertura de investigações contra ministros, permitindo que uma maioria no Senado determine automaticamente a apuração, sem necessidade de aval da presidência da Casa.
Também está prevista a limitação do foro privilegiado exclusivamente ao presidente da República.
Segurança pública
O plano é coordenado pelo ex-secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco.
As medidas incluem redução da maioridade penal, equiparação de facções criminosas a organizações terroristas e o fim da chamada “saidinha” para detentos ligados ao crime organizado.
Greco afirmou que se inspira em modelos internacionais, como o do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e também no endurecimento penal dos Estados Unidos contra reincidentes.
A proposta prevê maior rigor na manutenção de condenados no sistema prisional. Zema reforçou o tom da proposta ao afirmar: “crime de adulto vai ter pena de adulto”, defendendo o fim de benefícios e o que chama de privilégios no sistema penal.
Economia, privatizações e Estado mínimo
Na área econômica, o plano tem como eixo central a redução do tamanho do Estado.
O economista Carlos da Costa, ex-integrante da equipe do Ministério da Economia no governo Paulo Guedes, foi escalado para coordenar as propostas econômicas.
A principal diretriz é a privatização total das estatais e uma forte contenção de gastos públicos. Segundo a equipe, a ideia é ampliar o alcance do artigo 173 da Constituição para reduzir ao máximo a atuação empresarial do Estado.
“Vamos cortar cargos comissionados, cortar fraudes. São fraudes em todos os programas sociais. Vamos fazer uma reforma da Previdência que torne o equilíbrio previdenciário permanente, para não precisarmos ficar mudando. Vamos privatizar tudo. Vamos fazer valer o artigo 173 da Constituição, se não for por segurança nacional, vamos privatizar. Não tem que ter empresa estatal, Estado não tem que ter empresa”.
A proposta, segundo aliados, posiciona Zema ainda mais à direita no espectro econômico, inclusive em relação a outros nomes do campo conservador.
Programas sociais e mudanças trabalhistas
No campo social, o pré-candidato defendeu mudanças no Bolsa Família, sugerindo restrições específicas para homens adultos considerados aptos ao trabalho. Ele também criticou o que chamou de dependência prolongada de benefícios sociais.
Outra proposta envolve a criação de contrapartidas obrigatórias para beneficiários do programa, incluindo atividades comunitárias e cursos de capacitação.
“Vou obrigar beneficiários do sexo masculino, saudáveis, a aceitar propostas de emprego. Caso não tenha emprego, ele terá que estar ajudando como voluntário na prefeitura, um ou dois dias por semana, na limpeza urbana, em uma creche municipal. E tem que fazer algum curso, porque você está dando auxílio para um marmanjão. Criamos no Brasil uma cultura do vitimismo, e hoje já é filho de quem recebia o Bolsa Família que continua recebendo. Daqui a pouco é o neto”
Na área trabalhista, Zema afirmou que não pretende extinguir a CLT, mas defende a criação de um modelo alternativo. Segundo ele, a ideia é permitir maior liberdade de escolha entre empregadores e trabalhadores.
“Queremos ter uma alternativa à CLT e deixar os empregadores e os funcionários escolherem. Não é Reforma Trabalhista, é um complemento trabalhista, nada melhor do que dar alternativas”
Equipe e estrutura do plano
O plano apresentado também reúne nomes que já integraram a administração de Minas Gerais durante a gestão de Zema.
Beth Jucá ficará responsável pela área de desenvolvimento social, Pedro Bruno atuará na infraestrutura e Rossieli Soares, ex-ministro da Educação do governo Michel Temer, será o responsável pelas propostas educacionais.
Ao final do evento, Zema reforçou que o programa ainda pode sofrer alterações, destacando que pretende manter o debate aberto com a sociedade antes da consolidação final de suas propostas. (Foto: site oficial; Fonte: O Globo)
