Receita usará Inteligência Artificial para detectar ‘ostentação’ incompatível nas redes sociais

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A Receita Federal do Brasil passou a intensificar o uso de tecnologia e monitoramento digital para identificar possíveis inconsistências entre o padrão de vida exibido nas redes sociais e os rendimentos informados no Imposto de Renda. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

Publicações que mostram viagens internacionais, veículos de alto padrão ou consumo frequente em estabelecimentos de luxo podem levantar suspeitas, caso não haja compatibilidade com a renda declarada pelo contribuinte.

De acordo com o órgão, equipes de inteligência, planejamento e gestão de risco atuam no cruzamento dessas informações e repassam indícios às áreas de fiscalização.

Na prática, conteúdos públicos em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook podem ser analisados para verificar sinais de “ostentação” incompatível com o patrimônio informado.

Caso sejam encontradas divergências, essas evidências podem embasar a abertura de procedimentos fiscais.

Se confirmadas inconsistências, o contribuinte pode cair na chamada malha fina — situação em que a declaração fica retida para verificação mais detalhada.

Nesses casos, será necessário comprovar a origem dos recursos utilizados para custear despesas elevadas ou aquisição de bens.

Inicialmente, a incompatibilidade patrimonial não configura crime. No entanto, o cidadão deve apresentar documentos válidos que comprovem a procedência do dinheiro, como notas fiscais e registros financeiros. A ausência dessa comprovação pode agravar a situação.

Se for identificada prática intencional de sonegação, fraude ou simulação, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público, com base na Lei 8.137/90, que trata de crimes contra a ordem tributária. Nesses cenários, as penas podem variar de dois a cinco anos de prisão.

Para evitar problemas com o Fisco, a recomendação é manter um histórico organizado de todas as movimentações financeiras e documentos que comprovem a origem de bens e despesas. (Foto: EBC; Fonte: Metrópoles)

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