O Banco do Brasil não cancelou cartões de crédito internacionais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão das sanções impostas pelo governo Donald Trump com base na Lei Magnitsky. A informação foi divulgada pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
Segundo o jornalista, dirigentes do BB confirmaram, em caráter reservado, que a instituição não realizou qualquer bloqueio relacionado ao magistrado.
A especulação começou a circular em redes sociais, já que o Banco do Brasil é o responsável pela folha de pagamento dos ministros do STF. No entanto, isso não implica que os integrantes da Corte utilizem outros serviços da instituição, como cartões de crédito.
Ainda de acordo com Cappelli, Moraes chegou a ter um Mastercard bloqueado, mas a medida partiu de outra instituição financeira, sem relação com o Banco do Brasil. Como alternativa, foi oferecido ao ministro um cartão da bandeira nacional Elo.
O regulamento da Elo, porém, traz restrições claras em casos de sanções internacionais: “É vedado aos participantes estabelecer ou manter relação com qualquer cliente que seja ou venha a ser objeto de sanções econômicas ou financeiras ou embargos comerciais impostos, administrados ou executados de tempos em tempos pelo governo dos Estados Unidos da América (incluindo sanções ou embargos administrados pelo OFAC ou pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América), ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, União Europeia ou Tesouro do Reino Unido”, diz o texto.
Até o momento, nem a Elo nem Alexandre de Moraes se manifestaram oficialmente sobre o assunto. O Banco do Brasil também não comentou publicamente, alegando que informações sobre operações financeiras de clientes são resguardadas pelo sigilo bancário.
A polêmica ocorre em meio ao debate sobre os efeitos práticos das sanções internacionais aplicadas contra autoridades brasileiras e reforça as dúvidas sobre como bancos e bandeiras de cartão lidam com normas de restrição impostas por governos estrangeiros. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
