O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou seu sistema eletrônico de acompanhamento processual para que, quando uma ministra for responsável por um caso, seja utilizada a palavra “relatora” em vez de “relator”. Até então, mesmo processos sob a condução da ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente na Corte, continuavam a adotar o termo masculino.
A mudança ocorreu após solicitação da associação ‘Elas Pedem Vista’, que enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em agosto. A entidade argumentou que a falta de flexão de gênero representava um erro simbólico e refletia um desequilíbrio institucional.
“Longe de parecer um problema de menor importância, o fato exige especial atenção, especialmente pela busca da equidade de gênero”, afirmaram as representantes da associação no documento.
O ofício disse que apenas três mulheres — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber — ocuparam assentos na Corte ao longo de 134 anos, correspondendo a apenas 1,75% dos 171 ministros que já passaram pelo STF.
Após tramitar por diferentes setores administrativos, o processo chegou à Secretaria de Tecnologia e Inovação, que confirmou a alteração em 19 de setembro. Uma semana depois, a atualização foi comunicada oficialmente, passando a constar no portal da Corte “para contemplar o disposto no requerimento”, segundo o tribunal.
A associação destacou que a correção também está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Recomendação nº 144/2023, que trata do uso de linguagem clara e inclusiva.
“Ao indicar o gênero correto da respectiva relatora, se reconhece a sua importante participação no Tribunal”, afirmou a entidade. Atualmente, Cármen Lúcia é a única ministra em um colegiado formado por dez homens. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma Rousseff
Cármen Lúcia – indicada por Luiz Inácio Lula da Silva
Rosa Weber – indicada por Dilma Rousseff
André Mendonça – indicado por Jair Bolsonaro
Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro
Dias Toffoli – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Ricardo Lewandowski – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Gilmar Mendes – indicado por Fernando Henrique Cardoso
Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer
Edson Fachin – indicado por Dilma Rousseff
Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff
Cármen Lúcia – indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (já mencionada, única mulher atualmente)
