Flávio Dino determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, apresente esclarecimentos formais sobre a viagem internacional do deputado federal Mario Frias, atualmente no Bahrein.
A decisão foi tomada após o STF intimar o parlamentar do PL sobre produção do filme Dark Horse, obra que retrata a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018.
No despacho, Flávio Dino estabeleceu prazo de 48 horas para que Hugo Motta informe oficialmente a situação funcional de Mario Frias e detalhe o período autorizado para a missão internacional alegada pelo deputado.
Segundo informações apresentadas ao Supremo, o parlamentar estaria participando de uma missão oficial no exterior. No entanto, o STF busca esclarecer as condições da viagem enquanto tenta avançar nas intimações relacionadas à investigação.
O caso chegou à Corte após ação movida pela deputada federal Tabata Amaral, do PSB. Ela pediu a abertura de apuração sobre o que definiu como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, supostamente abastecido com dinheiro de emendas parlamentares.
Destaca-se que parlamentares têm direito a indicar gastos obrigatórios no orçamento público do estado, com projetos de sua preferência. Cabe ao Executivo realizar os empenhos e pagamentos, conforme calendário próprio.
A denúncia aponta que Mario Frias teria destinado aproximadamente R$ 2 milhões à ONG Instituto Conhecer Brasil. Além da atuação política, o deputado também aparece vinculado diretamente ao filme como produtor-executivo.
A investigação também mira outros parlamentares de direita. Por determinação de Flávio Dino, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon igualmente deverão prestar esclarecimentos no âmbito da ADPF 854.
Outro ponto sob análise envolve a ONG Academia Nacional de Cultura. Segundo os documentos encaminhados ao Supremo, a entidade teria recebido cerca de R$ 2,6 milhões em recursos indicados por parlamentares conservadores, entre eles Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, além de Bia Kicis e Marcos Pollon.
As emendas parlamentares fazem parte do orçamento público e permitem que deputados e senadores indiquem recursos para projetos e instituições de interesse político ou regional. Embora os pagamentos sejam executados pelo governo federal, os valores só podem ser barrados em caso de irregularidade formal.
Agora, o STF tenta esclarecer se os recursos destinados às entidades investigadas foram utilizados de maneira adequada ou se houve desvio de finalidade envolvendo organizações privadas ligadas à produção audiovisual sobre Bolsonaro.
Sem paciência para tantas perguntas e narrativas idiotas👍🏼 pic.twitter.com/M2rehRz6Ut
— MarioFrias (@mfriasoficial) May 20, 2026
