O presidente da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, subiu o tom contra a reforma tributária aprovada em 2023 e classificou as mudanças como um “desastre” para o setor aéreo brasileiro.
Em declarações na quinta-feira (23/4), o executivo afirmou que o novo modelo deve encarecer passagens, reduzir a demanda e comprometer o crescimento da aviação no país.
Segundo Cadier, o impacto das novas regras será direto no bolso do consumidor. A estimativa da companhia é de aumento superior a 20% nos preços, podendo chegar a até 25% quando a implementação estiver completa. O motivo, de acordo com ele, é o salto na carga tributária incidente sobre a venda de bilhetes.
“A reforma, editada do jeito que ela está, vai na contramão não só do desenvolvimento da aviação, mas de tudo que o mundo inteiro está fazendo […] É um desastre. Vai mais do que triplicar o recolhimento de impostos sobre a venda de passagens aéreas pelas empresas de aviação”, declarou durante o Fórum Brasileiro de Aviação, em Brasília.
O executivo também contestou a ideia de que o novo sistema será neutro para o setor. “Todas as modalidades de aviação vão sofrer um aumento significativo de imposto, que obviamente vai ser repassado no preço. Com essa reforma, a aviação brasileira vai decrescer, infelizmente”, afirmou.
A avaliação de Cadier é reforçada por projeções da Associação Internacional do Transporte Aéreo, que indicam uma elevação média de 23% nas passagens domésticas, chegando a cerca de US$ 160 (aproximadamente R$ 800).
Nos voos internacionais, a alta poderia atingir 26,3%, com tíquetes próximos de US$ 935 (cerca de R$ 4.660). A entidade também prevê uma queda de até 30% na demanda por transporte aéreo no Brasil.
Para o CEO da Latam, o país ainda tem amplo espaço para expandir o número de passageiros, mas isso dependeria de um ambiente mais favorável.
“A gente ainda tem um espaço enorme para crescer, para voar tanto como países como o Chile, a Colômbia… Não vou nem comparar com os Estados Unidos ou com países da Europa”, disse.
Um dos pontos mais criticados pelo setor é a tributação de passagens internacionais, hoje isentas. Com a reforma, esses bilhetes passarão a ser parcialmente taxados — o que, segundo empresas, tende a reduzir a competitividade e a demanda, especialmente em rotas menos rentáveis.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, afirmou que a composição dos preços das passagens envolve diversos fatores além da tributação e destacou que a reforma também prevê mecanismos de compensação.
Entre eles, estão a desoneração de insumos como combustível em voos internacionais e alimentação de bordo, além da possibilidade de crédito integral de tributos pagos sobre compras.
A reforma tributária substituirá tributos atuais sobre o consumo, com a criação da CBS (federal) e do IBS (estadual e municipal), que entram em vigor de forma gradual entre 2027 e 2033.
A alíquota combinada pode chegar a 26,5%. No caso da aviação, o modelo prevê cobrança integral em voos domésticos, redução para rotas regionais e tributação parcial em viagens internacionais.
Na avaliação do setor, porém, o novo desenho tende a encarecer o transporte aéreo e limitar sua expansão — cenário que, segundo o CEO da Latam, vai na direção oposta ao que tem sido adotado em outros países. E mais: Nova pesquisa AtlasIntel mostra cenários de 1º e 2º turno para presidente. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fontes: Poder360; Folha de SP)
