Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido da defesa do ex-presidente Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse prisão domiciliar humanitária. No mesmo dia, pela manhã de hoje, Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília.
A solicitação da defesa havia sido apresentada na sexta-feira (21), antes da decretação da prisão preventiva. Os advogados pediam que a pena de 27 anos e 3 meses, referente à condenação por tentativa de golpe de Estado — cuja execução está prestes a ser determinada — fosse cumprida em regime domiciliar, alegando problemas de saúde do ex-presidente.
Segundo a defesa, Bolsonaro apresenta a saúde “profundamente debilitada” e já precisou de atendimento hospitalar em três ocasiões desde que começou a cumprir prisão domiciliar. (continua)
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(segue) Os advogados também citam o relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal sobre a “situação precária da Penitenciária da Papuda, especialmente da área destinada a presos com mais de 60 anos”.
O pedido destacou ainda que o político de 70 anos sofre de infecções pulmonares, esofagite e gastrite, câncer de pele e complicações permanentes decorrentes da facada sofrida em 2018. Foram anexados aos autos 10 laudos médicos e um relatório detalhando as doenças identificadas por profissionais de saúde.
A defesa apresentou a solicitação na sexta-feira devido à proximidade do início do cumprimento da pena pela condenação por tentativa de golpe de Estado.
No entanto, Moraes optou por decretar a prisão preventiva neste sábado, argumentando risco de fuga. A medida é cautelar, ou seja, não corresponde ao início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar em Brasília. Após a detenção, realizada por volta das 6h, ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala especial para autoridades.
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Ainda na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, convocou uma vigília pela saúde do pai.
Em publicação no X, Flávio afirmou que iria “vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições” por meio da oração. A vigília foi mencionada por Moraes ao justificar a prisão preventiva de Bolsonaro, sob a alegação de necessidade de manter a “ordem pública”.
