Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de Alexandre de Moraes e marcou para segunda-feira (24/11) a sessão extraordinária virtual da 1ª Turma, que vai analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reunião terá início às 8 horas e previsão de término no mesmo dia, às 20 horas. A data coincide com o encerramento do prazo para que as defesas dos réus do núcleo central da tentativa de golpe apresentem recursos contra suas condenações.
A defesa de Bolsonaro informou que pretende “entrar com os recursos cabíveis, especialmente os embargos infringentes e eventuais agravos” contra a sentença. (continua)
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(segue) Somente após a análise de todos os recursos poderá ser decretado o início do cumprimento da pena definitiva de 27 anos imposta ao ex-presidente por crime de golpe de Estado.
O agendamento foi feito após os advogados do ex-presidente solicitarem, na sexta-feira (21), que o STF conceda prisão domiciliar humanitária, de modo que Bolsonaro não cumpra a pena em regime fechado. Os defensores alertaram para o “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida” do ex-presidente caso ele seja mantido em prisão convencional.
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Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) depois que o STF foi informado sobre uma violação de sua tornozeleira eletrônica e avaliou que havia risco de fuga, especialmente após a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.
Ao determinar a prisão preventiva, Moraes determinou que Bolsonaro receba atendimento médico contínuo, em regime de plantão, durante sua custódia. O ex-presidente ficará em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. (Foto: STF; Fonte: R7)
