Alexandre de Moraes solicitou, nessa quinta-feira, que o colega Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marque a data para o julgamento presencial da ação penal relacionada à suposta ‘tentativa de golpe de Estado’, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os réus.
O pedido veio após a entrega das alegações finais pelos acusados, marcando o fim da fase de instrução processual.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”, afirmou Moraes em seu despacho.
A expectativa no STF é que o julgamento, que envolve Bolsonaro e outros sete acusados, ocorra em setembro.
Devido à complexidade do caso e ao número de réus, é provável que as discussões se estendam por várias sessões, podendo ocupar todo o mês. O processo seguirá um rito específico: o relator, Moraes, iniciará com a leitura do relatório, elaborado após a conclusão das alegações finais. Em seguida, caso haja testemunhas, elas serão ouvidas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em suas alegações finais apresentadas em julho, pediu a condenação de todos os réus, exceto o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), cujo processo está suspenso em relação aos crimes cometidos após a diplomação.
Os crimes imputados incluem “organização criminosa armada, tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado”.
A PGR destacou Bolsonaro como o suposto ‘principal articulador’ dos atos ‘contra a democracia’, apontando que ele “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” do sistema democrático.
Por outro lado, as defesas dos réus negam as acusações e pedem absolvição. A defesa de Mauro Cid, tenente-coronel, solicita que, em caso de condenação, a pena não ultrapasse dois anos, enquanto os advogados de Bolsonaro apontam ausência de provas que o vinculem ao centro da suposta trama.
No julgamento, a acusação e as defesas terão uma hora cada para sustentar seus argumentos. Após isso, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.
Para que haja condenação ou absolvição, é necessária a maioria de três votos na Primeira Turma. Recursos podem ser apresentados ao STF em ambas as situações. (Foto: Ag. Senado; Fonte: O Globo)
