A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada do ar o “site TV Celular”, plataforma digital ligada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A alegação é de que vídeos publicados no canal não apresentam, segundo a coligação, identificação eleitoral clara e visível.
A representação foi protocolada no domingo (20) pela coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e pela federação PSOL-Rede. O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro André Mendonça. Até o momento, não há decisão da Corte determinando a suspensão da plataforma.
Criada pela campanha de Flávio Bolsonaro, a TV Celular funciona com transmissão contínua de conteúdo por meio de uma live no YouTube.
Além da programação ao vivo, o site reúne vídeos e “cortes” que podem ser acessados individualmente, compartilhados nas redes sociais e baixados pelos usuários. A plataforma está vinculada aos perfis registrados pela candidatura no TSE.
O principal questionamento apresentado pelo PT é a forma como esses conteúdos são identificados. Na representação, a coligação afirma que a página inicial e as páginas específicas dos vídeos não apresentariam, de maneira suficientemente clara, que se trata de material de propaganda eleitoral.
“Nem a página inicial do sítio, nem qualquer das páginas individuais criadas para cada vídeo disponibilizado (os denominados “cortes”), contêm, de forma clara, destacada e imediatamente perceptível ao usuário, a informação de que o conteúdo ali veiculado constitui propaganda eleitoral em favor de candidato”, afirma o PT na ação.
A coligação também sustenta que o problema se repete quando os vídeos são acessados individualmente.
Segundo o partido, “cada vídeo, isoladamente considerado, ao ser consumido pelo eleitor, também não contém (…) identificação de que se trata de propaganda eleitoral, tampouco a legenda partidária do Representado”.
De acordo com os dados apresentados na representação, a plataforma disponibilizava 883 conteúdos, mas somente 15 apresentariam identificação de Flávio Bolsonaro, de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, e do PL. O site chegou a ficar temporariamente fora do ar no domingo e posteriormente voltou a funcionar com vídeos que passaram a apresentar identificação eleitoral.
Diante disso, a coligação de Lula pediu a suspensão completa da TV Celular. Como alternativa, caso o TSE não determine a retirada da plataforma, os advogados solicitaram que seja desativada a possibilidade de download dos vídeos.
A ofensiva judicial ocorre um dia depois de outra ação apresentada pelo PT contra a estratégia digital de Flávio Bolsonaro. Desta vez, o partido questiona o uso do recurso de publicações colaborativas, conhecido como “collab”, no Instagram.
Segundo a ação, a campanha de Lula identificou 1.826 publicações realizadas em colaboração entre 492 perfis. O PT afirma que a estratégia permitiria ampliar a distribuição de conteúdos políticos por meio de contas que não estariam diretamente vinculadas à candidatura.
A coligação também questiona a existência de links para produtos relacionados à campanha. Entre os exemplos citados está a divulgação de itens com o número 22, associado à candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo a petição, parte dos perfis direcionaria seguidores para lojas virtuais, o que, na avaliação apresentada pelo PT, poderia representar uma forma indireta de monetização da atividade eleitoral.
Com base nesses argumentos, o PT pediu ao Ministério Público Eleitoral que investigue a estrutura e solicitou providências junto à Meta, empresa responsável pelo Instagram, e à Shopee.
Na representação, o partido afirma ainda que os perfis envolvidos possuem uma “ampla base de seguidores” e acusa a rede de produzir conteúdos que combinariam propaganda eleitoral, ataques políticos e desinformação com mecanismos de geração de receita.
O PT também apresentou ao TSE mais de 20 pedidos de direito de resposta relacionados a publicações que considera ofensivas ou falsas. A legenda afirma que conteúdos associados ao PL e a Flávio Bolsonaro ‘atacariam’ a imagem de Lula e utilizariam materiais manipulados, incluindo recursos de inteligência artificial.
Entre as alegações apresentadas está o suposto “uso ilegal de Inteligência Artificial e mídias sintéticas para fabricar acusações” contra o presidente. E mais: Escândalo do INSS: vídeo flagra suspeitos planejando esconder dinheiro. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
