O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que muitos políticos não estariam onde estão hoje se não fosse o ‘enfrentamento’ da Operação Lava Jato pelo STF, incluindo Lula. “Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a […]
Justiça
Em Paris, Barroso justifica “protagonismo” do STF
Em meio a críticas recorrentes ao protagonismo do STF no Brasil, o presidente do da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, dedicou parte do seu discurso durante evento nesta sexta-feira (13/10), em Paris, a explicar por que o tribunal tem protagonismo maior que supremas cortes de outros países. Barroso, Gilmar Mendes, […]
MP Eleitoral defende improcedência de ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro por ‘lives’ no 2º turno
O Ministério Público Eleitoral se posicionou pela improcedência de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-presidente da República e então candidato à reeleição no pleito de 2022, Jair Bolsonaro, e seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto. Os processos começaram a ser julgados nessa […]
Desembargador do Tribunal do Trabalho nega adiar audiência no dia do parto da advogada: “gravidez não é doença”
Em um julgamento da Justiça do Trabalho em Belém, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, não aceitou adiar uma audiência no dia do parto da advogada da causa, Suzane Teixeira, que faltou para ter o seu […]
STF: gestante contratada por tempo determinado na administração pública tem direito à licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
STF derruba ação de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal ‘Gazeta do Povo’
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu ações de indenização por dano moral movidas por juízes e promotores do Paraná contra o jornal ‘Gazeta do Povo’ e cinco jornalistas, em retaliação a uma série de reportagens sobre remunerações acima do teto constitucional. A decisão foi […]
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro ‘por lives’ no Alvorada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar […]
STJ anula condenação por tráfico de réu porque provas foram colhidas pela Guarda Civil Metropolitana
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública, ‘não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil’. Assim, diz o STJ, estão fora de suas atribuições atividades como a […]
Silas Malafaia é condenado a indenizar Vera Magalhães
O pastor evangélico Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais à jornalista Vera Magalhães. A condenação se deu devido a declarações feitas por Malafaia nas redes sociais, acusando a jornalista de receber dinheiro do ex-governador João Doria para […]
Filho de Randolfe Rodrigues é preso por desacato: “Nenhum policial de merda vai fechar minha boate”
O filho do senador Randolfe Rodrigues, Gabriel Marti Cruz Rodrigues, foi detido sob acusações de desacato e desobediência em Macapá neste sábado, 7. Ele foi posteriormente libertado após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 3.960,00. O jovem, de 28 anos, é proprietário de uma boate localizada no […]