Lula (PT) lançou, nesta segunda-feira (11), o ‘Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua’. A medida é a efetivação da ‘Política Nacional para a População em Situação de Rua’ e tem valor inicial de R$ 982 milhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto, […]
Justiça
Exército e Polícia Civil negociaram com traficantes devolução de armas roubadas
O Exército e a Polícia Civil do Rio de Janeiro firmaram um acordo com um membro do Comando Vermelho para a restituição das 21 armas subtraídas da base militar em Barueri (SP) em setembro deste ano. Detalhes da negociação foram expostos pelo inspetor Christiano Gaspar Fernandes, da Delegacia de Repressão […]
Ministério da Justiça e CNJ querem reduzir lotação em presídios com mais tornozeleiras eletrônicas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está desenvolvendo um ‘Plano Nacional para Diminuição da Superlotação Prisional’, com foco na ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas. A proposta visa possibilitar que detentos cumpram suas penas fora das prisões com uso do […]
PF indicia ex-ministro Anderson Torres: criação ilegal de aves e falsidade ideológica
A Polícia Federal (PF) formalizou o indiciamento de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, por uma série de crimes ambientais relacionados à criação e posse ilegal de aves silvestres em sua residência em Brasília. O inquérito fala em ‘maus-tratos, […]
Moraes: corrupção “perdeu vergonha na cara” e permitiu surgimento da “extrema-direita sangue nos olhos”
Em um ato público no Ministério Público Federal sobre o ‘Dia Internacional de Combate à Corrupção’, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes falou sobre o tema. Em seu discurso, Moraes afirmou que a corrupção “perdeu a vergonha na cara naquele momento político”, sem citar nomes diretamente, e, assim, continua, […]
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. À época, a proposta visava […]
Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com ‘fake news’
Alexandre de Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou nessa terça-feira (5), um acordo de ‘cooperação técnica’ com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como ‘propagadores’ de fake news. Antes, o processo dependia de que um oficial […]
PF diz a Moraes que ainda não conseguiu incluir Oswaldo Eustáquio na Interpol
A Polícia Federal (PF) informou a Alexandre de Moraes que até o momento não conseguiu incluir na lista vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) o nome de Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira após um mandado de prisão do Supremo. A informação é do portal Metrópoles. O […]
Julgamento hoje (6) no STF pode afastar indicados de Lula para Banco do Brasil e Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes […]
STF autoriza abertura de inquérito contra deputado André Janones
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática do delito popularmente conhecido como “rachadinha”. No despacho, Fux destacou que a instauração de inquérito é um […]