A Polícia Federal iniciou uma investigação contra o MBL (Movimento Brasil Livre) por suposto ‘crime contra a honra’ de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referente a uma publicação na rede social X (antigo Twitter). A reportagem é do jornal Folha de SP. O pedido de investigação foi realizado em […]
Justiça
Justiça condena empresário que ofendeu Cristiano Zanin
STF recebe ‘ADI’ contra gestão publico-privada em escolas do Paraná
O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o Programa Parceiro da Escola, do Paraná, que autoriza o governo estadual a celebrar contrato com entidades privadas para prestação de serviços de gestão educacional na rede estadual de ensino. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Flávio Dino determinou que o Município de São Paulo suspenda a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por meio de Parceria Público Privada (PPP). Na liminar, o ministro também vedou a adoção de qualquer ato que afete a continuidade do contrato […]
STF mantém processo de privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), previsto para ser concluído na próxima segunda-feira (22). Barroso considerou que não estão preenchidos […]
PF diz não conseguir extrair dados de celular de Filipe G. Martins
A Polícia Federal informou a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não conseguiu extrair dados do celular de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro (PL). O magistrado havia solicitado que a corporação comprovasse a “efetiva utilização” do aparelho no final de 2022. Em […]
Polícia conclui inquérito e não indicia filho de Lula por violência doméstica contra ex-mulher
A Polícia Civil finalizou o inquérito que investigava se Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia agredido sua ex-esposa, Natália Schincariol. O inquérito foi encerrado sem indiciamento, pois a polícia não encontrou evidências de lesão corporal nem de violência psicológica contra Natália. O […]
Caso Santiago Andrade: Justiça reduz pena de condenado
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio reduziu a sentença de Caio Silva de Souza, anteriormente condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. Santiago foi atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação na Central do […]
‘Desoneração da Folha’: STF prorroga prazo para negociação
Edson Fachin= estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos. A decisão, proferida na terça-feira (16), atende a um pedido da Advocacia-Geral do Senado (Advosf) e da Advocacia-Geral da União (AGU). A negociação […]
Aeroporto de Roma: PGR denuncia empresário envolvido em confusão com Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o empresário Roberto Mantovani Filho e seus familiares pelo incidente no aeroporto de Roma em julho do ano passado, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia, Mantovani cometeu os crimes de: “calúnia, injúria e injúria […]