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Órgão do TSE acessou dados da polícia de SP após pedido de segurança de Moraes

direitaonline 15/08/2024
Órgão do TSE acessou dados da polícia de SP após pedido de segurança de Moraes

Um policial militar que trabalha no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte da equipe de segurança do ministro Alexandre de Moraes também fez pedidos informais ao setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses pedidos, fora do rito formal, foram direcionados para a produção de relatórios que […]

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Partido Novo vai à PGR contra Alexandre de Moraes

direitaonline 15/08/2024
Partido Novo vai à PGR contra Alexandre de Moraes

O Partido Novo apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a acusação de falsidade ideológica e formação de quadrilha. O caso ganhou força entre os setores da oposição, evidenciando o crescente clima de tensão entre o judiciário […]

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STF julga regras para investigação de acidentes aéreos

direitaonline 14/08/2024
STF julga regras para investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após […]

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Gil Rugai é solto após decisão da Justiça

direitaonline 14/08/2024
Gil Rugai é solto após decisão da Justiça

O ex-seminarista Gil Rugai, que havia sido condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato de seu pai e madrasta, foi liberado na tarde desta quarta-feira (14) após a Justiça conceder a progressão para o regime aberto, após 20 anos de cumprimento de pena. De acordo com informações […]

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Moraes: “Nenhuma das matérias me preocupam”

direitaonline 14/08/2024
Moraes: “Nenhuma das matérias me preocupam”

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (14), a legalidade de suas requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” […]

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Moraes manda prender Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

direitaonline 14/08/2024
Moraes manda prender Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

Alexandre de Moraes ordenou nesta quarta-feira (14) a prisão de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Polícia Federal, que relatou ao STF que os dois investigados teriam usado ‘publicações criminosas’ para atacar agentes federais envolvidos em investigações na Corte. Conforme […]

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Moraes usou TSE ‘fora do rito’ para investigar ‘bolsonaristas’ no Supremo

direitaonline 14/08/2024
Moraes usou TSE ‘fora do rito’ para investigar ‘bolsonaristas’ no Supremo

O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado informalmente pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022, conforme aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (13). De acordo com a […]

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AGU contesta no STF criação de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul

direitaonline 14/08/2024
AGU contesta no STF criação de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a constitucionalidade da lei do Rio Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado […]

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Cristiano Zanin assume função de ministro substituto no TSE

direitaonline 13/08/2024
Cristiano Zanin assume função de ministro substituto no TSE

Nesta terça-feira (13), o ministro Cristiano Zanin tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por gerenciar o processo eleitoral no Brasil. Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará no TSE em situações de ausência dos ministros titulares da Corte. O TSE […]

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AGU solicita mais 30 dias ao STF para concluir acordos de leniência da Lava Jato

direitaonline 13/08/2024
AGU solicita mais 30 dias ao STF para concluir acordos de leniência da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30 dias para concluir a proposta de conciliação referente aos novos termos dos acordos de leniência firmados no contexto da Operação Lava Jato. O pedido será avaliado pelo ministro André Mendonça, responsável […]

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