O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda o caso Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida […]
Justiça
MST deixa fazenda em Lagoa Santa (MG) após ‘acordo’ com o Incra
O ‘MST’ anunciou que as cerca de 500 famílias que estavam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20). A saída ocorreu após ‘acordo’ do grupo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No último dia 8 de março, […]
Dino rejeita recurso de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a coligação ‘Pelo Bem do Brasil’ ao pagamento de multa de R$ 70 mil por ‘impulsionamento irregular’ de propaganda eleitoral na Internet. Ele negou seguimento […]
“Não há justificativa razoável”
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), destacou audiência realizada mais cedo naquele dia na Comissão de Segurança Pública (CSP). Na reunião, foi ouvido o diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, sobre o caso da retenção do cidadão português […]
STF determina que Governo elabore plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e Amazônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de […]
MP denuncia Jair Renan Bolsonaro
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Bolsonaro, pelos supostos crimes de: “lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso”. Renan foi investigado sob a acusação de utilizar um documento com informações falsas de sua empresa para […]
Detento da ‘saidinha’ suspeito de latrocínio é preso ao retornar ao presídio
A Polícia Civil prendeu um homem, de 30 anos, na segunda-feira (18), suspeito de envolvimento em um latrocínio, que é roubo seguido de morte. O homem, que cumpre pena em regime semiaberto, teria cometido o crime durante a saída temporária. Ele retornou ontem ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de […]
Relator de CPI cogita pedir busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (19) que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia caso a pasta não responda aos pedidos de informações encaminhados. Ele criticou o ministério, chefiado por Alexandre da Silveira, por supostamente tratar […]
Moraes dá prazo para PGR sobre caso de Bolsonaro
Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19. Será a primeira oportunidade para o procurador-geral […]
Preso foge da Papuda e forças de segurança montam cerco em Brasília
Um preso de 48 anos, identificado como Arlan Cotirm dos Santos, fugiu do Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no Complexo Penitenciário da Papuda, por volta das 11h30 desta terça-feira (19). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo informações, o custodiado fugiu das dependências “por abuso […]