O valor disponível nas contas bancárias da Starlink no Brasil é muito inferior ao necessário para cobrir a multa de R$ 18 milhões imposta ao X (antigo Twitter) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com uma reportagem do UOL, o bloqueio das contas foi […]
Justiça
STF absolve condenado por furtar um rádio e um pendrive em Pouso Alegre (MG)
Flávio Dino determina medidas de combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da […]
Deolane Bezerra descumpre medidas restritivas e volta à prisão
A Justiça determinou nesta terça-feira (10) o retorno da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra ao regime fechado, após revogar sua prisão domiciliar. A decisão ocorreu devido ao descumprimento de uma determinação judicial que proibia a influenciadora de se pronunciar publicamente. Deolane havia deixado o presídio na segunda-feira (9) e, […]
Suzane von Richthofen tenta vaga em concurso público no Tribunal de Justiça de SP
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Garotinho
A Justiça eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nessa segunda-feira (9), o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro, nas eleições deste ano. A ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em […]
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a […]
Justiça condena União a indenizar Bolsonaro e Michelle por declarações de Lula e Janja
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu que a União deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação está relacionada às acusações de que móveis do Palácio da Alvorada teriam desaparecido […]
STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões de Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais. As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6), por […]
Deolane obtém habeas corpus e deixará prisão
Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou os pedidos da defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão determina que ela deverá cumprir prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além de Deolane, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin […]