A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusados de “omissão” durante o ‘8 de Janeiro’ de 2023. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de […]
Justiça
Exército exonera de cargos de comando militares alvos de operação da PF
O Exército tomou a decisão de exonerar dois militares de cargos de comando em resposta à operação da Polícia Federal que investiga um suposto plano de “golpe de Estado” contra a eleição de Lula. Deixaram as funções o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida (à esquerda na foto), comandante do 1º Batalhão […]
PGR defende quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Hindenburgo Chateaubriand Filho, vice-procurador-Geral da República, justifica a necessidade da medida citando fortes indícios de desvio de verba pública. “Os elementos de informação […]
Decisão de Moraes é ‘afronta aos advogados’ que ‘nem na ditadura’ ocorreu, aponta criminalista
A decisão de Alexandre de Moraes de vetar até mesmo a comunicação entre os advogados dos envolvidos na Operação Tempus Veritatis tem gerado fortes críticas no meio jurídico. “É uma afronta aos advogados”, declara Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (foto acima), considerado decano da profissão. Ele ressalta que mesmo durante […]
Lewandowski afasta direção de presídio de segurança máxima de onde fugiram presos do CV
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar […]
Justiça rejeita excluir post de Nikolas Ferreira que associa PT à morte de Marielle
A Justiça de Brasília recusou o pedido de liminar apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para eliminar postagens nas quais o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alegou que o mandante da morte da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, é um membro do PT. Nikolas se referiu ao conselheiro […]
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado risco real de fuga, por exemplo. Eles […]
PSOL questiona no STF lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Entre outros pontos, a Lei […]
Homens se passam por diretores do BNDES e faturam R$ 9 mi com golpes
A Polícia Civil de Goiás (PCGO), através do Grupo de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, deteve Gilberto Rodrigues de Oliveira (à esquerda na foto em destaque), 54 anos, e Girlandio Pereira Chaves (à direita), 49. A captura da dupla ocorreu na última sexta-feira […]
Marco Aurélio Melo critica operação de Moraes contra Bolsonaro: “extremada”
O ex-ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manifestou críticas à atuação da Corte na operação da PF (Polícia Federal) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo. Segundo Marco Aurélio, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi considerada “extremada”. […]