Justiça

Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus solicitado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa argumentava, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar. Dino alegou que, conforme a jurisprudência do […]

O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), com mandato até 2029. A eleição foi realizada nesta terça-feira (25) no âmbito do comitê executivo da Interpol, mas a indicação deve ser ratificada em novembro pela assembleia […]

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada hoje (25) informa que as empreiteiras envolvidas na revisão dos acordos de leniência da Operação Lava Jato aceitaram a proposta do governo Lula de utilizar até 50% do prejuízo fiscal para abater o restante das dívidas com a União, embora tenham […]

Alexandre de Moraes intimou o governo de São Paulo e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a prestarem esclarecimentos sobre o programa de escolas cívico-militares, sancionado em maio deste ano. A lei, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), visa implementar a metodologia cívico-militar nas instituições estaduais e municipais, […]

O desembargador Roberto Solimene, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu a um pedido do PCdoB para suspender uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos (SP). A decisão, em caráter liminar, não impede o leilão da empresa previsto para julho, mas, se mantida, impedirá que […]

Um vídeo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem circulado na internet nesta segunda-feira (24). O vídeo mostra Barroso cantando “Evidências”, clássico de Chitãozinho e Xororó, em um momento descontraído com jovens. Segundo o jornalista Ricardo Noblat, Barroso está em Londres, Inglaterra, para participar do Brazil […]

Alexandre de Moraes autorizou a visita de 17 senadores ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, detido no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda. Vasques está preso desde agosto de 2023 sob a acusação de ter usado a corporação para dificultar o trânsito de eleitores […]

A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar a conduta do vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), que solicitou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o padre Júlio Lancellotti. A abertura do inquérito atende a uma determinação do Ministério Público de São Paulo […]

Concluindo nos próximos dias o ‘inquérito das joias’, a Polícia Federal (PF) enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de novas frentes de investigação que os policiais acreditam que devem ser abertas. Uma dessas novas investigações envolve a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, conforme reportagem do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. […]

O Congresso dos Estados Unidos enviou uma carta (veja abaixo) a Alexandre de Moraes, manifestando preocupação com “relatos alarmantes” de perseguição política, restrições à liberdade de expressão e má conduta judicial no Brasil. O documento foi enviado pelo deputado republicano Chris Smith, presidente do ‘Subcomitê de Saúde Global, Direitos Humanos […]