O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias […]
Justiça
Justiça atende PT e Psol e suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto […]
Moraes manda soltar Mauro Cid
Nesta sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência e delator. Na decisão, Moraes manteve o acordo de delação firmado com o militar, assim como as medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. O Exército […]
STF define regras para condução de investigações pelo MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os ‘direitos e garantias’ dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, […]
STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão definitiva, a 14 anos e 7 meses de prisão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. […]
Moraes solta novamente coronel da PM preso pelo ‘8 de janeiro’
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a soltura do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcelo Casimiro, réu por “omissão” nos atos de ‘8 de janeiro’. A primeira vez que o PM foi solto foi no final de março, quando Moraes concedeu liberdade provisória […]
Moraes suspende Lei de Ribeirão Preto (SP) sobre clubes de tiro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na ‘Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental’ (ADPF) […]
PF deflagra ‘Operação Discurso de Ódio’
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30/4), a ‘Operação Discurso do Ódio’, com o objetivo de: “coibir a prática dos crimes de injúria, difamação e organização criminosa relacionados à atuação das chamadas ‘milícias digitais’ ”. Segundo a PF, a investigação teve início a partir da veiculação de “ofensas pessoais […]
STF mantém proibição de construir empreendimentos em grutas e cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pelo partido ‘Rede Sustentabilidade’. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu […]
Cover de Cazuza é proibido de fazer shows
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o artista Valério Damásio de Araújo de continuar se apresentando como cover de Cazuza (1958-1990). A ação foi movida pela mãe do cantor, Lucinha Araújo. As informações são do colunista Alcelmo Gois, do O Globo. O artista já tinha perdido em primeira instância, […]