Moraes manda soltar Mauro Cid

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Nesta sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência e delator. Na decisão, Moraes manteve o acordo de delação firmado com o militar, assim como as medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. O Exército […]

STF define regras para condução de investigações pelo MP

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os ‘direitos e garantias’ dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, […]

PF deflagra ‘Operação Discurso de Ódio’

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30/4), a ‘Operação Discurso do Ódio’, com o objetivo de: “coibir a prática dos crimes de injúria, difamação e organização criminosa relacionados à atuação das chamadas ‘milícias digitais’ ”. Segundo a PF, a investigação teve início a partir da veiculação de “ofensas pessoais […]

STF mantém proibição de construir empreendimentos em grutas e cavernas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pelo partido ‘Rede Sustentabilidade’. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu […]