Em uma live recente, o senador carioca Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, refutou alegações de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, da qual ele é relator, visa privatizar as praias brasileiras. Flavio Bolsonaro explicou detalhadamente os objetivos da PEC, buscando esclarecer o […]
Justiça
Moraes se declara ‘impedido’ em caso de ameaça à sua família, mas determina prisões dos suspeitos
Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (1), a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, suspeitos de terem enviado ameaças a familiares do ministro. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e acolhidas por Moraes. O ministro menciona que a […]
Defensoria Pública do RS cobra R$ 50 milhões da Cobasi por morte de 40 animais
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou com uma ação judicial no valor de R$ 50 milhões contra a loja Cobasi após a morte de mais de 40 animais durante um alagamento em duas de suas unidades em Porto Alegre. A ação busca indenização por danos ambientais, à […]
Despesa do Judiciário bate recorde e chega a R$ 132,8 bilhões
O Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em 2023 com despesas como salários de servidores e equipamentos, atingindo um valor recorde na série histórica iniciada em 2009. Esse montante é quase o dobro da arrecadação própria da Justiça, que somou R$ 68,74 bilhões, representando 52% das despesas totais. Os dados […]
STF pode mudar regra da reforma da previdência sobre doença incurável
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir o que foi aprovado em regra estabelecida pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A discussão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) […]
Barroso dá 72 horas para Governo Tarcísio explicar edital de câmeras para polícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edital para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. A decisão do ministro foi tomada após a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de […]
André Mendonça decide que lei da saidinha não vale para preso já cumpre pena
André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada “saidinha”. A proposta chegou a ser vetada por Lula, mas ontem (28) o Congresso derrubou o […]
Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado no Instagram
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) devido a um “erro procedimental” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado ao bloqueio prolongado do perfil de Marchese no Instagram. A decisão, que […]
Presidente do STF cai no samba em bar de Brasília: “é hoje o dia, da alegria”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, 66 anos, foi flagrado em vídeo cantando e dançando em uma roda de samba no bar Miau que Mia, em Brasília, no sábado (25). A gravação, que circula nas redes sociais, mostra Barroso interpretando o samba-enredo “É Hoje”, da […]
Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comunicou nesta terça-feira (28) a morte de Léon Lima de Moraes, pai do ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes. A idade e a causa da morte de Léon de Moraes não foram divulgadas. O velório será realizado em São […]