Na última terça-feira (17), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu se retirar da sessão da Primeira Turma, que se dedica a questões de direito público. O motivo para sua saída foi um desentendimento com a ministra Regina Helena Costa, que tentava apresentar seu voto […]
Justiça
TSE e governo proíbem PRF de bloquear rodovias nos dias da eleição
Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram uma portaria que impede a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar bloqueios que possam dificultar a circulação de eleitores nas eleições municipais de 2024. A portaria estabelece que a PRF não poderá criar […]
PF vai identificar quem está usando o X após decisão de Moraes que suspendeu plataforma
A Polícia Federal (PF) está em processo de identificação dos usuários que continuaram a utilizar a rede social X, mesmo após a ordem de bloqueio emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto. A informação é de ‘O Globo’, publicada nesta quinta-feira […]
Moraes aplica multa de R$ 5 milhões por dia ao ‘X’ e Starlink por “burlar” bloqueio à plataforma
Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, por utilizar uma estratégia para contornar o bloqueio imposto ao site no Brasil. A penalidade também se estende à Starlink, empresa associada a Elon Musk, que viu seus recursos serem bloqueados no início do mês […]
Operação do Ministério da Justiça cumpre mandados de apreensão e prisão contra streaming ilegal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza nesta quinta-feira (19) a retirada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que ofereciam conteúdos de forma ilegal. A operação faz parte da sétima fase da “Operação 404”, cujo nome é inspirado no “erro 404”, utilizado na internet para indicar quando […]
Anatel recebe apoio da ‘Cloudfare’ e dispara nova ordem para derrubar o ‘X’
Na noite desta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet, exigindo novamente o bloqueio da rede social X, após a plataforma ter voltado a funcionar no país. A informação foi publicada pela colunista Andreza Matais, do portal UOL. De […]
Parlamentares dos EUA querem cancelar visto de Moraes e outros Ministros do STF
Um grupo de quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do Partido Republicano, solicitou oficialmente que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja revogado. O pedido também inclui os demais integrantes da Corte brasileira. Os parlamentares apontam que Moraes, juntamente […]
Lula promove jantar com ministros do STJ na Granja do Torto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou, na noite dessa quarta-feira (18), um jantar na Granja do Torto com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento convidou todos os 31 membros atuais da Corte, além de contar com a participação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, […]
PGR questiona no Supremo lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no território do estado. Entre as penas previstas estão a restrição a benefícios sociais, veto à posse em concurso público e a impossibilidade de contratar […]
Mendonça determina investigação contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (17) a abertura de um inquérito para apurar denúncias de assédio sexual atribuídas a Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Com essa decisão, Almeida passa a ser formalmente investigado pela Corte. A autorização foi concedida após a análise […]