Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias […]
Justiça
Psol aciona MPF para investigar número de manifestantes em ato de Bolsonaro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) foi acionado na tarde desta segunda-feira (17/3) para apurar uma divergência nas estimativas de público do protesto realizado no domingo, na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio. A Polícia Militar (PM) carioca declarou que 400 mil pessoas compareceram ao evento, […]
STF julga validade de reconhecimento pessoal em processo penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir a autoria de um crime quando o procedimento não seguir o Código de Processo Penal (CPP). A discussão, que teve repercussão geral admitida (Tema 1380), busca esclarecer se a prática […]
Saiba por que a Justiça determinou suspensão de atividades de parque na Bahia, eleito 4º melhor do mundo
Após quase duas décadas de embates na Justiça Federal, o ‘Arraial Eco Parque’, um dos maiores complexos aquáticos do Brasil, localizado em Porto Seguro, na Bahia, recebeu ordem para suspender suas atividades em 30 dias. A decisão, que exige adequações para garantir o acesso irrestrito de moradores e turistas à […]
Dono da Dolly é condenado à prisão
A Dolly, uma das marcas de bebidas mais conhecidas do Brasil, nasceu em 1987 pelas mãos do empresário Laerte Codonho, com sua base principal estabelecida em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. A empresa oferece uma variedade de produtos que inclui desde refrigerantes até sucos, mas são os refrigerantes, […]
Primeira Turma do STF julga recurso de Braga Netto
Nesta sexta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, preservar a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, que atuou como ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia […]
Família de Gugu quer R$ 100 milhões do vendedor que diz ser filho do apresentador
A família de Gugu Liberato (1959-2019) intensificou sua postura no embate judicial pela divisão da fortuna deixada pelo apresentador e agora solicita à Justiça a punição, por má-fé, de um vendedor de carros de luxo que busca ser reconhecido como filho do comunicador. Após dois testes de DNA descartarem qualquer […]
Moraes absolve réu do ‘8 de Janeiro’ considerado inimputável por perícia médica
Alexandre de Moraes decretou a absolvição de um homem denunciado pelos atos de ‘8 de Janeiro’, após a constatação de que ele é inimputável, que o torna incapaz de compreender a gravidade dos delitos de que participou. A decisão foi tomada na Ação Penal (AP) 2556. O réu, que participou […]
PGR se manifesta sobre pedido das defesas de Bolsonaro e mais 7 acusados
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou nesta quinta-feira (13) que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro especial assegura à Corte a competência para julgar a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. A manifestação veio como […]
Ex-ministro do ‘Superior Tribunal Militar’ apresenta denúncia contra Bolsonaro na PGR
O ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Flavio Bierrenbach formalizou, nesta quarta-feira (12), uma solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada a uma suposta conspiração golpista, seja ampliada. Em reunião presencial em Brasília, Bierrenbach entregou uma representação na qual argumenta […]