O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O […]
Justiça
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, localizado no centro de Porto Alegre (RS) e atualmente ocupado por famílias desabrigadas pela enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Desativado há cerca de 10 anos, o […]
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Valdemar da Costa Neto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito criminal que investigava Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sexta-feira (16 de agosto de 2024) e divulgada ao público na segunda-feira […]
MP do TCU pede investigação sobre destinação de verbas a prefeituras aliadas do governo Lula
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou que a Corte investigue a possível existência de desvio de finalidade na distribuição de verbas bilionárias do governo federal para seis prefeituras aliadas ao presidente Lula (PT), conforme revelado pelo UOL. Em sua […]
Zanin (STF) suspende condenação, e Garotinho poderá concorrer às eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em […]
Presidente do STF fala sobre reversão da inelegibilidade de Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou em entrevista ontem (19) ao jornalista Guilherme Amados as chances de um “acordão” que favoreça o ex-presidente Bolsonaro, bem como as possibilidades de reversão da inelegibilidade do ex-presidente, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Barroso também […]
Moraes usou estrutura do TSE para monitorar manifestantes em Nova York em 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar e produzir relatórios sobre manifestantes que abordaram ministros do STF durante um evento privado em Nova York, nos Estados Unidos, em novembro de 2022. As informações, reveladas em mensagens obtidas […]
Barroso deve almoçar nesta terça-feira (20) com Lira e Pacheco
Em meio a um novo período de atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convidou para um almoço nesta terça-feira (20) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A informação foi […]
Barroso: plataforma que descumpre ordem deve ser ‘impedida de atuar’
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que todas as plataformas de redes sociais operando no Brasil devem seguir as leis do país. Em entrevista concedida ao jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Barroso foi enfático ao dizer que, caso as plataformas não cumpram as ordens judiciais […]
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por razões processuais, pedido da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) para suspender decisão da Justiça de Santa Catarina que garantiu a uma passageira o direito de levar sua cadela de grande porte na cabine do avião em voos da empresa, […]