Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) têm defendido que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria do inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas entre servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo reportagem da CNN. De acordo […]
Justiça
Ex-assessor do TSE sobre ordens de Moraes: “não existia alternativa de deixar de fazer”
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pelo serviço de combate à desinformação nas eleições de 2022, tornou-se o foco de uma investigação relacionada ao vazamento de mensagens de auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em entrevista ao Estadão, realizada por e-mail, […]
Ex-assessor de Moraes prepara ação no STF contra inquéritos de ofício
A defesa do perito Eduardo Tagliaferro (foto acima) está preparando uma ação de inconstitucionalidade que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O objetivo é contestar a prática de abertura de inquéritos de ofício pelos ministros da Corte, como ocorreu na investigação sobre o vazamento de mensagens […]
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5) que declarou o Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987. Em 1987, o campeonato brasileiro de futebol […]
STF determina novas medidas para as emendas parlamentares
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do […]
PGR quer novos laudos sobre caso das joias sauditas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal apresente laudos pendentes, caso já estejam finalizados, no inquérito que investiga supostas irregularidades na venda de joias sauditas que foram presentes ao ex-presidente Bolsonaro (PL) e posteriormente leiloadas nos Estados Unidos. No pedido, assinado pelo […]
PGR contestou uso de órgão do TSE por Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança de Augusto Aras, contestou, em novembro de 2022, o uso do órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar o inquérito das fake news conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em documento sigiloso, […]
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar filhotes de cães e gatos em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu partes de uma lei estadual de São Paulo que determinava a castração obrigatória de filhotes de cães e gatos antes de completarem quatro meses de vida. Na decisão proferida na última quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino argumentou que a exigência de castração sem […]
PF deflagra operação contra juízes de TO suspeitos de vender sentenças
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (23) mais uma operação em Tocantins, desta vez contra magistrados do Tribunal de Justiça suspeitos de venda de sentenças. Viaturas da PF amanheceram em frente ao Tribunal de Justiça de Tocantins, e alguns servidores não puderam entrar para trabalhar. Os agentes cumprem dois […]
Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor do TSE
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nesta quinta-feira (22) […]