A cantora britânica Adele deverá manter a suspensão da música “Million Years Ago” de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior por suposto plágio do clássico “Mulheres”, de autoria de Toninho Geraes e cantada por Martinho da Vila. A decisão foi mantida pelo juiz de Direito Antonio da Rocha Lourenço Neto, […]
Justiça
Burguer King vai dar lanche de graça para advogados de todo o Brasil
O Burger King anunciou uma campanha inusitada para advogados brasileiros: entre os dias 13 e 15 de janeiro, quem apresentar a carteira da OAB nos drive-thrus das unidades participantes poderá receber gratuitamente o novo sanduíche ‘BK Taste 1.0’. A promoção foi divulgada nas redes sociais da empresa com um vídeo […]
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (9) a realização de ‘mutirões carcerários’ para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida […]
Justiça suspende cobrança milionária em imposto sobre herança de Silvio Santos
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável a Iris Abravanel, viúva de Silvio Santos (1930-2024), e às filhas do comunicador — Patrícia, Rebeca, Cintia, Silvia, Daniela e Renata Abravanel. A decisão, proferida em 19 de dezembro, mas oficializada apenas após o recesso de fim de ano, suspendeu a […]
Ana Hickmann é condenada a pagar pensão ao ex-marido
o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que Ana Hickmann deverá pagar uma ‘pensão compensatória’ de R$ 15 mil mensais ao ex-companheiro, o empresário Alexandre Correa. A decisão judicial busca restabelecer o equilíbrio econômico entre as partes após o término do casamento. Segundo a juíza responsável pelo caso, […]
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis
A Justiça Militar decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso de quatro coronéis do Exército acusados de redigir uma carta que teria o objetivo de pressionar o comando militar a apoiar um suposto ‘golpe de Estado’ após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. A […]
Moraes determina soltura de morador de rua preso pelo ‘8 de janeiro’
Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura em favor de Jeferson Figueiredo, de 31 anos, morador de rua que estava preso há mais de um ano devido aos atos do ‘8 de janeiro’. A decisão, publicada na última sexta-feira (3/1), também absolveu Jeferson das acusações de associação criminosa e incitação […]
Dois anos após mudança, STF avalia rever regra sobre votos de ministros aposentados
De acordo com reportagem publicada hoje (6) pela Folha de S.Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a possibilidade de rever uma norma estabelecida em 2022 que garante a validade de votos registrados por ministros já aposentados. Caso essa alteração avance, Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados ao Supremo pelo […]
Ministro Barroso lidera uso de voos da FAB em 2024
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, destacou-se como a autoridade que mais utilizou aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) em 2024, totalizando ao menos 143 voos ao longo do ano. A apuração é da Folha de SP. As viagens foram justificadas por “segurança” ou “serviço”, incluindo […]
Cade retoma investigação sobre monopólio da Globo em transmissões de futebol
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu prorrogar até março de 2025 o inquérito que apura um possível monopólio da Globo nas transmissões de futebol no Brasil, conforme reportagem da Folha de SP. A investigação, iniciada em 2021, ganhou novo prazo devido à necessidade de analisar os depoimentos e […]