Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país. […]
Justiça
Perícia que pode determinar liberdade de Adélio acontece nesta segunda-feira (25)
A perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018, será realizada nesta segunda-feira (25). A avaliação será feita por peritos da Justiça Federal e deve determinar sobre o fim ou a permanência da “periculosidade”. Com isso, decisão da Justiça que pode […]
Poder360: “Lula estuda mudar lei de drogas para ‘reduzir encarceramento’ “
“O grupo que elabora o programa de governo do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar a lei de drogas para reduzir os encarceramentos”. As informações são do portal político Poder360, desta sexta-feira (22), em reportagem com destaque em capa. Segundo a […]
André Mendonça suspende reintegração de posse em Belo Horizonte (MG)
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como “Ocupação Vila Maria”, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na região oeste de Belo Horizonte (MG), nas proximidades do anel rodoviário da BR 262. A liminar concedida pelo ministro […]
Após ordem de Moraes, PF prende em MG homem que falou contra Lula e ministros do STF
A polícia prendeu, nesta sexta-feira (22/7), em Belo Horizonte, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por falas contra Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros políticos de esquerda. O homem tentou resistir à prisão, mas acabou sendo levado pelos agentes. Ivan tem canal no Youtube chamado “Terapeuta Papo Reto”. […]
Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar em ações sobre reunião com embaixadores
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em até cinco dias, nas ações que questionam o encontro do líder brasileiro com embaixadores. Na última segunda (18), Bolsonaro recebeu embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, […]
Governo federal suspende 180 empresas de telemarketing acusadas de práticas abusivas
As atividades de telemarketing considerado “abusivo” de 180 empresas brasileiras estão suspensas a partir desta segunda-feira (18). A ação do governo federal é coordenada pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e conta com a parceria dos Procons de todo o Brasil. Segundo o governo, […]
STF atende a Randolfe Rodrigues e autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB sobre conversas com Bolsonaro
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, no âmbito da Petição (PET) 10436. Autor do pedido, […]
Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro se explicar sobre “discurso de ódio”
Alexandre de Moraes, presidente em exercício no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu dois dias para que o presidente Bolsonaro se manifeste em uma ação movida por partidos de esquerda o que acusam de “incitar a violência e proferir discursos de ódio”. Ao TSE, os partidos Rede, PC do B, PSB, […]
Policia Civil do Paraná conclui relatório e descarta motivação política em morte de petista
A Polícia Civil do Paraná concluiu que não houve motivação política no assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, no Paraná. Assim, Jorge Guaranho foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e causar perigo comum, de acordo com a delegada Camila Cecconello. “É complicado dizer que […]