A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei (PL) para combater a desinformação nas redes sociais. A medida foi tomada após o presidente […]
Justiça
Moraes manda soltar Anderson Torres
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado […]
STF anula indulto de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses por falas contra o STF. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido […]
PF faz novas buscas em 22 endereços contra suspeitos de ‘financiamento’ no ‘8 de janeiro’
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11), a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, “com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram” os atos de ‘8 de Janeiro’, em Brasília/DF. Ao todo, estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, em São Paulo, […]
Gilmar Mendes: Lava Jato praticou “tortura” e tinha pessoas “chinfrins”
Gilmar Mendes, Ministro do STF, fez duríssimas críticas à Operação Lava Jato, que combateu a corrupção entre governo e empreiteiras. A fala aconteceu nesta terça-feira (10), durante a análise de uma ação que questiona a implantação do chamado juiz de garantias. O mecanismo foi criado pelo Congresso em 2019, em […]
Telegram apaga mensagem contra ‘PL das Fake News’ por ordem de Moraes
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem publicada contra a aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como ‘PL das Fake News’, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. Também por ordem do Ministro, […]
Flávio é condenado por dizer que Lula tem ‘relação com o demônio’
Moraes dá 1 hora para Telegram excluir artigo sobre ‘PL das Fake News’
MPF quer até nome e e-mail de quem escreveu artigo do Telegram contra ‘PL das Fake News’
Imediatamente após divulgar artigo contra o ‘PL das Fake News’, o Telegram foi alvo de ações do poderio estatal. (Veja o posicionamento da big tech no fim da reportagem). O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações ao aplicativo de mensagens sobre o ‘disparo de mensagem’ realizado pela plataforma a seus […]