Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizada em R$ 40 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi confirmada, em abril deste ano, em julgamento de apelação […]
Justiça
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para ‘modernizar o sistema de votação’ e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de […]
URGENTE: Moraes concede liberdade provisória a dezenas de presos por atos de ‘8 de Janeiro’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (5), liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos de ‘8 de Janeiro’. No total, 40 pessoas ganharam o direito de voltar para casa hoje. Todos já foram denunciados ao […]
Telegram rebate Flávio Dino
O Telegram rebateu, ontem (5), declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em publicação no Twitter, a plataforma afirmou que Dino a acusou de não responder solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, sem ao menos ter sido notificada. “Ao contrário das […]
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por acusação de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coação no curso do […]
Mendonça e Moraes discutem no STF sobre perdão a Daniel Silveira
Nesta quinta-feira (4), os Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento do perdão constitucional dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Mendonça, que votou pela condenação de Silveira no julgamento do ano passado, dizia que entendia a pena dada […]
Em editorial, Estadão critica Moraes: “não é juiz do debate público”
Policia Federal prede 49 CACs após fim do prazo de recadastramento
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4), em todo o território nacional, a ‘Operação Day After’, destinada a dar cumprimento de mandados de prisão expedidos contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral. A ação acontece um dia após o fim do prazo […]
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
URGENTE: Flávio Dino anuncia mandados de prisão contra CACs
A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs que ainda não preencheram os requisitos legais para continuar com as armas de fogo, que estão sendo apreendidas. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula (PT), Flávio Dino, pelas redes sociais. “Hoje a Polícia […]