O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício ao Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de […]
Justiça
STF suspende decisão que impedia exibição de documentário crítico à Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos da decisão judicial que determinava a imediata suspensão da veiculação do documentário “Justiça Contaminada: O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. A obra trata da Operação Calvário, que desarticulou organização criminosa, com ramificações na Paraíba, infiltrada na […]
Dino pede investigação contra Google por posicionamento contra ‘PL das Fake News’
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais nesta segunda-feira (1) para anunciar que pedirá análise de uma possível investigação contra o Google. Isso porque a plataforma se manifestou contra a ‘PL das Fake News’ na página inicial do buscador. “Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria […]
Justiça nega indenização a grávida que perdeu bebê após ser liberada por hospital com receita de Buscopan
Justiça concede guarda provisória da capivara Filó ao jovem Agenor Tupinambá
A Justiça Federal concedeu a guarda provisória da capivara Filó ao jovem Agenor Tupinambá. Ele havia entregado o animal ao Ibama por determinação do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e estava tentando reverter a decisão do órgão ambiental. Segundo decisão da Justiça, publicada em uma rede social pela […]
Tribunal derruba suspensão do Telegram
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinava a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (29). O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pelo TRF-2. […]
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos de ‘8 de Janeiro’
STF começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. As ADPFs 964, 965, 966 e 967 foram apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo […]
Polícia descaracteriza helicóptero para devolvê-lo a traficante André do Rap
A Polícia Civil de São Paulo entregou, na última segunda-feira (24), o helicóptero apreendido do traficante André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, foragido da Justiça, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenar a devolução dos bens apreendidos. Isso porque esse Tribunal anulou as provas […]