O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria do Ministério da Justiça que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina, relacionada à comunidade indígena […]
Justiça
Inacreditável: adolescente é agredido e humilhado em escola de São Bernardo (SP) por ser filho de PM
Um adolescente de 14 anos sofreu hostilização e agressão por um grupo de estudantes devido à sua condição de ser filho de um policial militar, conforme registro policial. As informações são do jornalista Josmar Jozino, do portal UOL. O incidente ocorreu na Escola Estadual Yolanda Noronha do Nascimento, localizada em […]
STF decide que Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito no pleito de 2022. Nessa terça-feira (6), a Mesa […]
Mendonça pede vista e julgamento do ‘Marco Temporal’ é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para […]
STF anula apreensão de 695kg de droga
Moraes vota contra ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7), contra a aplicação do chamado “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas. Se aprovada essa tese, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da […]
STF mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve determinação de instalação de câmeras nas fardas e equipamentos de geolocalização (GPS) de policiais do Rio de Janeiro, além de gravação em áudio e vídeo em viaturas policiais do estado, mesmo para equipes da polícia especializada como Bope e Core. […]
STF absolve ministro de Lula da acusação de peculato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góes (PDT), da acusação de desvio de recursos que teria ocorrido quando ele era governador do Amapá. Por maioria de votos, o colegiado considerou que não houve peculato, pois não […]
José de Abreu é condenado a pagar R$ 30 mil por ofender Diogo Mainardi
PF extradita de Portugal brasileiro condenado a 25 anos de prisão
A Policia Federal em Pernambuco, através de sua Representação Regional da Interpol, promoveu a extradição de um fugitivo brasileiro, condenado no Brasil a 25 anos de prisão pela morte de duas pessoas ao dirigir embriagado, pela contramão. O voo com o extraditando chegou na última quinta-feira (1/6) ao aeroporto Internacional […]