Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a decisão do ministro Nunes Marques restabeleceu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL) por ter falado em fraude eleitoral em 2018 no dia […]
Justiça
Ação do governo federal resgata 233 crianças e adolescentes e prende 623 agressores sexuais
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o foco da segunda edição da Operação Parador 27, realizada em todo o país de 2 a 18 de maio. O evento com a apresentação dos resultados ocorreu nessa segunda-feira (06), em Brasília (DF). Promovida pelo Governo Federal, por meio […]
CNN: Bolsonaro processará Lula por declarações sobre Marielle
O presidente Bolsonaro irá processar Lula pelas declarações do petista a respeito do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Na última semana, Lula disse em um evento em Porto Alegre que “gente dele” não tem pudor de “ter matado a Marielle”. O petista não citou o nome de Bolsonaro, mas […]
Nunes Marques devolve mandato a deputado estadual Fernando Francischini
O ministro do STF Nunes Marques devolveu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por falar em fraude nas eleições de 2018. Ele foi o primeiro parlamentar a perder o cargo por esse motivo. […]
Alexandre de Moraes inclui partido de esquerda PCO no inquérito das Fake News
Nesta quinta-feira (02), Alexandre de Moraes incluiu o partido de esquerda PCO (Partido da Causa Operária) no inquérito das Fake News, após o perfil oficial no Twitter chamar o ministro de “skin head de toga” e dizer que o ministro “prepara um golpe” nas eleições. Moraes determinou que as postagens […]
Barroso cancela depoimento de Paulo Guedes em inquérito contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis
O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado), no Inquérito (INQ) 4492, em que são investigadas condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito […]
STF arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da […]
Justiça concede liberdade condicional a Elize Matsunaga
A Justiça concedeu liberdade condicional a Elize Matsunaga, presa por matar o marido Marcos Matsunaga em 2012. Ela deixou a penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), nesta segunda-feira (30). A informação foi confirmada pelo advogado dela, Luciano de Freitas Santoro. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que […]
PGR Augusto Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na semana passada, por meio do advogado Eduardo Reis Magalhães, o presidente Bolsonaro entrou com a ação na PGR, que é semelhante à queixa-crime por […]
Ao STF, PGR Augusto Aras diz que perdão a Daniel Silveira é constitucional, mas que deputado deve perder direitos políticos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo […]