A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, à época deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro. Relatora dos processos que questionam o decreto, a ministra […]
Justiça
Moraes autorizou busca e apreensão contra Bolsonaro mesmo com rejeição da PGR
A PGR (Procuradoria Geral da República) se posicionou contra à operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (3). A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu “o indeferimento da medida cautelar de busca e apreensão domiciliar e/ou […]
Metrópoles: “Bolsonaro entrou legalmente nos EUA, dizem fontes do governo americano”
Segundo reportagem do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, fontes do governo americano informaram que, mesmo sem ter tomado a vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrou de forma legal nos Estados Unidos em todas as vezes que foi ao país como presidente da República após o início […]
STF aceita denúncias contra mais 200 pessoas por atos de ‘8 de Janeiro’
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria de Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos […]
PF apreende celulares de Bolsonaro e de Michelle
No cumprimento do mandato de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal apreendeu os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A apuração é do portal G1. O mandado foi cumprido no âmbito da operação que mira um grupo suspeito de inserir dados […]
PF prende ex-ajudante de Bolsonaro e faz busca e apreensão na casa do ex-presidente
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e outro de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A Polícia Federal atua […]
Lula perde ação contra Luciano Hang
Passaporte de empresário é suspenso para pagamento de dívida trabalhista
Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seex – Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região. Os desembargadores fundamentaram o deferimento da medida em recente decisão do STF sobre o tema. Na […]
Moraes determina que presidentes de Google, Facebook, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à PF
Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (2), que os presidentes do Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsaApp), Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal (PF) para que esclareçam o posicionamento contrário o ‘PL das Fakes News’. A decisão também obriga as plataformas a removerem todos os ‘anúncios, textos […]
Dino anuncia que Google será “obrigado” a exibir mensagem favorável ao ‘PL das Fake News’
O Ministro da Justiça e Segurança Publica do governo Lula, Flávio Dino, anuncia, nesta terça-feira (2), que Google será obrigado a exibir mensagem favorável ao PL das Fake News. Segundo ele, a Senacom, pasta vinculada ao seu ministério, ‘considerou’ o texto publicado pelo Google afirmando que o PL pode piorar […]