Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, no último domingo (2), Hamilton Mourão quer mudanças no Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu nessa sexta-feira (7) a ampliação de cadeiras no STF, um regime de mandatos para os ministros e disse que também irá trabalhar na reavaliação do modelo de decisões monocráticas.
“Vejo hoje que nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que tem sido atribuições do Executivo e do Legislativo e, muitas vezes rasgando o devido processo legal. É uma discussão que tem que ser conduzida no Congresso Nacional”, afirmou o senador eleito com 2.593.294 votos, em entrevista à GloboNews.
Mourão disse ainda que senadores devem analisar eventuais crimes de responsabilidade de ministro da Corte, o que poderia abrir caminho para impeachment de magistrados. “Temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado federal julgar. Temos que discutir isso, mas sem paixões ideológicas.”
Mais especificamente, Mourão indicou ser contra o limite de 75 anos de idade para a aposentadoria compulsória dos Ministros: ““Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10, 12 anos.”
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